Bruno Santos Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 40007384820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000738-48.2025.8.26.0161 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema na data de 18/06/2025.
2. Processo 40000384020258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000038-40.2025.8.26.0010/SP AUTOR : LOIRANE MARIA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS DA SILVA (OAB SP463211) RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO 1 - Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. 2 - No mérito, dou-lhes provimento para sanar omissão na sentença de evento nº 19, de modo a que, onde consta "declarar inexistente, para a Autora, a contratação da instalação a que alude a unidade consumidora de código 864035918001, já encerrada (evento 17, pág. 3) e, via de consequência, inexigíveis os valores a ela atrelados", deve-se ler "declarar inexistentes, para a Autora, a contratação das instalações a que aludem as unidades consumidoras de código 864035918001 e 730459934 , já encerradas (evento 17, pág. 3) e, via de consequência, inexigíveis os valores a elas atrelados" .
3. Processo 40010266720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001026-67.2025.8.26.0008/SP AUTOR : ANA CRISTINA SILVA SERRAO ADVOGADO(A) : LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB SP480806) ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS DA SILVA (OAB SP463211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende o(a) autor(a) sua inicial, atribuindo o correto valor da causa, tal como preconizado pelo artigo 292 do Código de Processo Civil, em especial observando que: "II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida"; "V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido'; "VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles" c/c o artigo 58, III, da Lei 8245/91. Sem prejuízo da determinação supra, a parte autora deverá: a)  indicar o endereço da parte ré NEIDE DA CONCEIÇÃO CORREIA para efetivar a citação e b) juntar aos autos o comprovante de residência (fatura de luz, água, gás, cartão de credito, etc,.) atualizado, uma vez que aquele anexado(documento 4) está divergente. Prazo: 10 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025.
4. Processo 10055128120238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005512-81.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - L.F.S. - A.F.M. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SIMONE BIASETO DE OLIVEIRA (OAB 386991/SP), ALEX DOS SANTOS REIS (OAB 448466/SP), BRUNO SANTOS MARTINS (OAB 463211/SP)
5. Processo 10139496020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013949-60.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.G.S. - J.H.G.S. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB 413630/SP), LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP), LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), BRUNO SANTOS MARTINS (OAB 463211/SP)
6. Processo 40010266720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001026-67.2025.8.26.0008 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé na data de 16/06/2025.
7. Processo 10139496020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013949-60.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.G.S. - J.H.G.S. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB 413630/SP), BRUNO SANTOS MARTINS (OAB 463211/SP), LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP)
8. Processo 10687488720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068748-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.M.S. - - V.S. - Trata-se de Procedimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público deixado por Domingos Somma, brasileiro, casado, falecido na data de 19 de abril de 2025 (certidão de óbito - fls. 18). O testamento foi lavrado na data de 19 de julho de 2024, perante o 2º Tabelião de Notas do Município e Comarca de São Paulo - SP, às folhas 121/123 do Livro 3811 da mencionada serventia (fls. 19/21). Apresentada a Certidão do Colégio Notarial do Brasil às fls. 22/23, a qual atesta que o falecido deixou apenas o Testamento Público acima mencionado. Considerando-se que a Escritura Pública de Testamento preenche todos os requisitos extrínsecos de validade, eis que lavrado e lido por Tabelião ao testador, na presença de duas testemunhas, defiro o pedido formulado na inicial. Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o Testamento Público deixado por Domingos Somma, lavrado na data de 19 de julho de 2024, perante o 2º Tabelião de Notas do Município e Comarca de São Paulo - SP, às folhas 121/123 do Livro 3811 (fls. 19/21), eis que foram observadas todas as formalidades legais, com a expressa concordância do Ministério Público (fls. 48/50), nos termos do artigo 735, parágrafo 2º e artigo 736, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO SANTOS MARTINS (OAB 463211/SP), BRUNO SANTOS MARTINS (OAB 463211/SP), RODRIGO GARCIA LIBANEO (OAB 164586/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP)
9. Processo 50059267820224036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005926-78.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: TARCISIO POWELL ROSSITER DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SANTOS DA SILVA - SP463211, LUCAS MACHADO PEDROSA - SP445066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo a parte autora para apresentar contrarrazões. Prazo: 10(dez) dias.
10. Processo 40000384020258260010
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000038-40.2025.8.26.0010/SP AUTOR : LOIRANE MARIA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS DA SILVA (OAB SP463211) RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. Diante da relevância dos argumentos trazidos pela parte Autora e da possibilidade de concessão de efeitos infringentes para tal peça, intime-se a Ré para que se manifeste, no prazo de cinco dias.