Camila Inô Rebelo

Processos do Advogado

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2. Processo 20309603120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030960-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde - Agravado: Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO PESSOA JURÍDICA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO FALTA DE PROVA DA INCAPACIDADE DE SUPORTAR ENCARGOS DO PROCESSO (SÚMULA 481 DO STJ) INDEFERIMENTO MANTIDO RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO, REVOGADO EFEITO SUSPENSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Meire Ribeiro Cambraia (OAB: 90726/SP) - Marcelo Bertoni (OAB: 177457/SP) - Camila Inô Rebelo (OAB: 463213/SP) - 3º andar
3. Processo 00037770420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003777-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1007701-74.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Diego da Mata Araujo de Sousa - Vistos. 1. Intimo a parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito, com fundamento no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, advertida de que, em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirto a parte executada, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civil). Esclareço que o procedimento previsto para efetivação do depósito judicial está previsto no artigo 1.105 das N.S.C.G.J., competindo ao depositante, obrigatoriamente, a juntada aos autos do respectivo comprovante. 2. Decorrido o prazo de quinze dias sem a realização do pagamento, manifeste-se o credor, apresentando novo cálculo atualizado, agora com referida multa e honorários, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP), CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 427719/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP)
4. Processo 10580452120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058045-21.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo - Hospital Nipo-Brasileiro - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) dias. A petição deve estar instruída pela guia e comprovante de pagamento da taxa correspondente ao pedido, se o caso. - ADV: SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
5. Processo 00092196320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009219-63.2025.8.26.0001 (processo principal 1040099-26.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficiência Nipo Brasileira de São Paulo - Manoel José Abrantes - - Hilda Dolores Abrantes - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente.A petição inicial deve ser emendada. Pois bem, a parte exequente apresentou a planilha de cálculo do débito, contudo, não detalhou no corpo da petição os elementos fundamentais para a apuração do valor executado, limitando-se a juntar memória de cálculo sem a devida contextualização.Para a adequada análise do valor executado e eventual apreciação de excesso de execução, é imprescindível que o demonstrativo do débito esteja devidamente detalhado no corpo da petição inicial, com indicação expressa de todos os parâmetros utilizados para apuração do aludido valor, bem como as respectivas referências às folhas dos autos em que constam tais determinações.A execução deve espelhar fielmente o título executivo, sendo dever da parte exequente demonstrar, de forma clara e transparente, como chegou ao montante cobrado.Dessa forma, com fundamento no artigo 798, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para que especifique expressamente no corpo da petição:I - o valor principal executado, com indicação da página dos autos em que consta a sentença/acórdão que o fixou;II - o índice de correção monetária adotado, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que o determinou;III - a taxa de juros aplicada, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que a determinou;IV - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que os determinou;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, com indicação da página dos autos em que consta a decisão que a determinou;VI - a especificação de eventual desconto obrigatório realizado;VII - os valores eventualmente pagos pelo executado, com indicação das respectivas datas e formas de pagamento.Advirto que a simples juntada de planilha de cálculo ou memória discriminada e atualizada não supre a necessidade de detalhamento no corpo da petição inicial, conforme exigido pelo dispositivo legal supracitado.2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB 415891/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB 415891/SP)
6. Processo 10020424420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002042-44.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para condenar AUCILIA MARINA DE SOUZA CARVALHO e ROMEU JOSÉ FELIPPI, a pagar para BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO a importância de R$ 115.604,57, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir de 31/05/2019, juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, até o dia do pagamento. O vencido arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor do débito devidamente corrigido. Dê-se ciência à Defensoria Pública. P.R.I - ADV: SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
7. Processo 10321603420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032160-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - * PROVIDENCIE O REQUERENTE RECOLHIMENTO DE DILIGENCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DETERMINADO AS FLS 760/761 - ADV: CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
8. Processo 10004819720158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000481-97.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Edvânia de Jesus da Silva - Para apreciação de fls..222.., recolha, em 15 (quinze) dias, as taxas das despesas para pesquisas por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas, conforme Provimento 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP), GIOVANNA ANGELO NUNES (OAB 485158/SP)