Debora Carlos Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10000995120245020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000099-51.2024.5.02.0059 RECLAMANTE: MATIAS CARVALHO REIS RECLAMADO: CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f8446 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FABIANA VAZ ARTEN DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência ao(à) reclamante acerca da certidão de id. nº 33a6131. No mais, tendo em vista o(s) bloqueio(s) judicial(is) via convênio SISBAJUD de id. nº d1dc049 , no(s) valor(es) de R$ 671,48, intime(m)-se a(s) parte(s) CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo o(s) executado(s) complementar(em) a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução. Após o prazo de 5 (cinco) dias, sem objeção por parte dos executados, LIBERE(M)-SE ao(à) reclamante o(s) referido(s) depósito(s), a título de parcela do crédito exequendo, mediante ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO para o BANCO DO BRASIL S.A. Considerando que o levantamento dos depósitos judiciais efetuados perante o Banco do Brasil S.A. é realizado exclusivamente por intermédio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, o(a) reclamante deverá informar os dados bancários (titular da conta, CPF/CNPJ, banco, agência e conta) a fim de possibilitar a transferência eletrônica do valor.  Caso contrário e não possuindo dados cadastrados para tal propósito (em www.trtsp.jus.br, menu Serviços, item Guias – Guia de Depósito, link Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), a parte beneficiária deverá comparecer ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento do depósito. Por oportuno, indefiro por ora o pedido de reconhecimento de grupo econômico, uma vez que o sócio não consta no polo passivo da ação por IDPJ. Sem prejuízo, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observando os procedimentos já realizados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.  No silêncio, fica o(a) reclamante ciente de que os autos serão sobrestados, devendo atentar-se ao disposto no art. 11-A da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CORTE MARMORES E GRANITOS LTDA
3. Processo 10006489220255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000648-92.2025.5.02.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
4. Processo 00115655520245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011565-55.2024.5.15.0105 AUTOR: CHRISNA BONHOMME RÉU: M E M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c514f1b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada por edital.  CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHRISNA BONHOMME
5. Processo 00115655520245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA PROCESSO: ATOrd 0011565-55.2024.5.15.0105 AUTOR: CHRISNA BONHOMME RÉU: M E M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Pelo presente edital fica M E M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia 25/09/2025 09:20, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, situada à Avenida Adherbal da Costa Moreira, 1055, Jardim Marsola, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP - CEP: 13231-330. A audiência será INICIAL, portanto não serão ouvidas testemunhas. 1 - O Magistrado que conduzir as audiências se fará presente e presidirá o ato a partir da unidade jurisdicional em que atua; 2 - Tendo em conta o art. 6º do PROVIMENTO GP-CR Nº 001/2023 e com vistas à otimização dos atos processuais, este Juízo desde logo autoriza as partes e seus advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público a participarem da audiência no modo telepresencial, acessando o espaço virtual para a prática do ato processual a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta às partes e patronos acessar o link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87004676496?pwd=YVNxVjhNUTZLZi9rOEFOQ3VrOEVYUT09 ID da reunião:  870 0467 6496  - Senha de acesso: 1234 3 - Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o link acima informado e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 4 - A defesa e os documentos, caso ainda não tenham vindo aos autos, deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR n. 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do art. 847 da CLT. A ausência de contestação implicará revelia. 5 - Na audiência é facultada à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. A reclamada deverá manifestar-se também sobre a tramitação pelo Juízo 100% digital requerida pelo autor, no prazo de 5 dias. O silêncio será entendido como concordância tácita. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025. Eu, DANIEL ROBERTO DOS SANTOS DI SEVO, digitei e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - M E M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
6. Processo 10055087920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005508-79.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fátima Fhalzia Lima Baére - - Rita Mara Lourenço da Silva - - Débora Carlos Macedo - Vistos. 1 - Assiste razão à exequente quanto a dispensa do pagamento da taxa judiciária, acrescentado no código de processo civil pela Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025. Inobstante, de acordo com a LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, a despesa relativa a citação não está inclusa na taxa judiciária, assim, deve a parte comprovar o pagamento, em 15 dias. Além disto, no mesmo prazo, deve emendar a inicial instruindo-a com a planilha de cálculo do débito exequendo. Int. - ADV: DÉBORA CARLOS MACEDO (OAB 463225/SP), DÉBORA CARLOS MACEDO (OAB 463225/SP), DÉBORA CARLOS MACEDO (OAB 463225/SP)
7. Processo 00155971820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015597-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eder Getulio Pereira - TTRS SERVIÇOS S.A. - - PONTO ORG PRODUÇÕES BSB LTDA - Vistos. Passo a sanear o feito. Trata-se de ação inicialmente ajuizada como reclamatória trabalhista, incumbindo à Justiça Comum julgar a causa para verificar a (in)existência da relação jurídica civil - prestação de serviços - da qual se alega a fraude na contratação. Considerando as peculiaridades de demandas como a em tela, que seguidamente se avolumam nas varas cíveis locais, é imprescindível delimitar o que será objeto de julgamento: caso se reconheça a existência, validade e eficácia do contrato civil celebrado entre as partes, a competência será reafirmada como da Justiça Comum, julgando-se improcedente o pedido; caso se reconheça a fraude na contratação autônoma, como pleiteado na exordial, os autos são remetidos à Justiça do Trabalho, a quem incumbirá avaliar a existência do vínculo trabalhista e a eventual incidência das respectivas verbas pleiteadas na inicial. Tais são os pontos controvertidos, portanto. No mais, e em atenção ao já explicitado, desnecessário o aditamento da inicial. Assim, para o deslinde do feito, defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual no dia 21 de agosto de 2025, às 14h00min, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020. Compete ao advogado da parte interessada providenciar a intimação da testemunha por ele arrolada, nos termos do disposto no art. 455, caput, do Código de Processo Civil, observando-se, ademais, a obrigatoriedade de fornecimento de endereço de e-mail a ser comunicado ao Juízo, presumindo-se, caso a testemunha não acesse a plataforma, que a parte desistiu de sua inquirição. Deverá, ainda, juntar aos autos cópia da correspondência encaminhada à testemunha e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias, em consonância com o que preceitua o art. 455, parágrafo 1º, ressalvado o disposto no parágrafo 2º. A inércia na realização da intimação a que se refere o art. 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, implicará o reconhecimento de desistência da inquirição. Caso haja requerimento neste sentido, intime-se pessoalmente a parte adversa para prestar depoimento pessoal (observada eventual gratuidade de justiça ou a necessidade de recolhimento de taxa postal ou diligência do oficial de justiça), com advertência quanto à pena de confesso em caso de não comparecimento. Por se tratar de audiência virtual, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados (vide instruções item do 9 desta decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, será utilizado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação indicado no item 8 desta decisão. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 4) Caso seja proferida sentença em audiência, o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível, no próprio termo de audiência; 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual diante da Pandemia da COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, bem como o local em que a gravação ficará armazenada; 7) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, a gravação iniciada será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência, os arquivos deverão ser renomeados como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 8) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Dowload/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598985410262 9) Na data agendada, com pelo menos cinco minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e, ao visualizarem a tela de reunião, clicar em Ingressar Agora. Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também poderá ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. Os e-mails das testemunhas deverão ser fornecidos no prazo máximo de 10 dias a contar da intimação desta decisão e não será aceita a informação após referido prazo, haja vista o risco de inexistência de tempo hábil para cadastramento, envio de link e providências cartorárias. Se certificada a ausência de informação de e-mail, a prova será declarada preclusa. Uma semana antes da data da audiência, deverá a serventia certificar todas as providências efetuadas quanto às intimações e envios de link por e-mail. Int. - ADV: CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB 100552/MG), BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB 287399/SP), ANDRE DRIGHETTI (OAB 337750/SP), FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE (OAB 484232/SP), RITA MARA LOURENÇO DA SILVA (OAB 494148/SP), DÉBORA CARLOS MACEDO (OAB 463225/SP)
8. Processo 10148756420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014875-64.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O.S. - W.S.C. - Vistos. Ante a manifestação de pág. 240 e considerando a certidão de pág. 244, torne-se sem efeito o documento de pág. 194. Aguarde-se a realização das pesquisas determinadas. Após a juntada de todas as respostas, dê-se ciência às partes e, em seguida, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: DÉBORA CARLOS MACEDO (OAB 463225/SP), MATEUS ESTEVÃO DOS SANTOS (OAB 481070/SP), RITA MARA LOURENÇO DA SILVA (OAB 494148/SP)