Natalia Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10010415120255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001041-51.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: ANDERSON CORTEZ DE MOURA RECLAMADO: VIACAO GATUSA - TRANSPORTES URBANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03c7eae proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Despacho Vistos, etc. Considerando o decidido no PCA/CNJ 0002260-11.2022.2.00.0000, os termos da Resolução 2/GCGJT de 24/10/2022 e os termos da Resolução CNJ 481 de 24/11/2022,  ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Por ora, designo a audiência Una para 23/09/2025 14:30 horas na forma presencial. A ausência à audiência importará em arquivamento para a parte reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Atentem as partes, patronos e testemunhas às disposições da Portaria GP 19, de 19/10/1990, para o ingresso nas dependências no Fórum e o decidido pelo CNJ no PCA nº 200910000001233. Proceda a Secretaria com citação reclamado. O Juízo observa que está considerando como verdadeiras as afirmativas do reclamante em relação ao endereço apresentado na petição inicial, observando-se que  responde  pelo  ônus da sua indicação ao Juízo, inclusive quanto à boa-fé processual. Observe-se que havendo divergência do endereço de registro do Pje, deverá ser observado o endereço da petição inicial. Intimem-se (VIA DEJT) as partes com representação processual e devidamente habilitadas no Pje. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CORTEZ DE MOURA
3. Processo 10006690520255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000669-05.2025.5.02.0705 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
4. Processo 10006698820255020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000669-88.2025.5.02.0063 distribuído para 63ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
5. Processo 10007937020255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000793-70.2025.5.02.0710 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1
6. Processo 50126676720254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012667-67.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ADILSON ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIA SILVA MODOLO - SP463318 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESPACHO Intime-se o impetrante para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a informação da autoridade coatora de que foi incluído na sessão de julgamento de 25/06/2025. Prazo: 5 dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50173938420254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017393-84.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: HASSAN AHMAD KAMH ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: NATALIA SILVA MODOLO - SP463318 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. Trata-se de requerimento sobre ato de autoridade previdenciária, sob a alegação de mora em trâmite administrativo. Considerando os fatos alegados na inicial, permito-me apreciar o pedido de liminar após a vinda aos autos das informações. Notifique-se e intime-se à autoridade apontada como coatora para que apresente as informações, no prazo legal. Sem prejuízo, dê ciência do ajuizamento deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do art. 7°, inciso II, da Lei n° 12.016/2009 e, em caso de requerimento de ingresso na lide, fica desde já deferido. Com as informações, ao Ministério Público Federal e, em seguida, tornem os autos conclusos. Notifique-se. Intime-se. São Paulo, data registrada em sistema.
8. Processo 10013458320258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-83.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a existência de união estável entre M.D.O. e M.M., no período de 2019 até 30 de dezembro de 2023, data do falecimento deste último. A presente sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Caieiras/SP. Homologo a desistência do pedido de justiça gratuita anteriormente formulado, reconhecendo o recolhimento das custas judiciais iniciais, conforme comprovante DARE juntado aos autos. Sem custas remanescentes, uma vez que as custas iniciais foram recolhidas e não houve necessidade de instrução probatória. Dada a consensualidade, deixo de fixar honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.C. - ADV: NATÁLIA SILVA MODOLO (OAB 463318/SP), NATÁLIA SILVA MODOLO (OAB 463318/SP)