Tatiana Siqueira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013987620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-76.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.A. - L.B.A. - Vistos. Defiro também à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, porquanto não lhe faltar pedido ou causa de pedir, o pedido não é indeterminado, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão e não formulou o autor pedidos incompatíveis entre si, hipóteses que autorizariam o indeferimento da inicial se presentes, ex vi do artigo 330, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
3. Processo 00091358720208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009135-87.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - L.F.R. - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por LAIZA FERREIRA ROCHA em 01/01/2025. E, por consequência, fica também declarada a regressão ao regime fechado, bem como a perda de 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir, por trabalho ou por estudo, anteriores à data da falta reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
4. Processo 10146902520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014690-25.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Siqueira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo C.P.C., para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte autora deverá juntar comprovantes atuais de rendimentos (holerites) ou cópia da C.T.P.S., extratos bancários dos últimos três meses, declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios ou, em caso de isenção de declarar renda, declaração de próprio punho, constando a aludida isenção, observando-se o art. 299 do Código Penal, para o caso de falsidade, não bastando a declaração de situação de regular emitida no site da Receita Federal, devendo esclarecer, ainda se outras pessoas contribuem para sua renda familiar, juntado-se comprovantes e especificar quanto à existência de dependentes. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intimem-se. - ADV: TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
5. Processo 21254954920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125495-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Laíza Ferreira Rocha - Impetrante: Tatiana Siqueira da Silva - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Julgaram parcialmente prejudicada a impetração e não conheceram na parte remanescente. V.U. - Advs: Tatiana Siqueira da Silva (OAB: 463341/SP) - 10º Andar
6. Processo 10241458820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
7. Processo 10241458820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024145-88.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.A. - G.C.A. - Informe o executado se o contrato de prestação de serviços (fls. 480/481) permanece vigente, esclarecendo se está exercendo duas atividades remuneradas. Prazo: 15 dias. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP), TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)
8. Processo 00111891220248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011189-12.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PABLO HUGO VARGAS DOS SANTOS - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int. - ADV: TATIANA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 463341/SP)