Thais Amaral De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00063473420078260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Alves (OAB 148997/SP), Marcel Afonso Barbosa Moreira (OAB 150161/SP), Thais Amaral de Moura (OAB 463345/SP) Processo 0006347-34.2007.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Renato Alves Moreira Gonçalves - Fls. 488/490: defiro, providenciando-se as citações/pesquisas postuladas. Intimem-se.
3. Processo 10010391220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC), Thais Amaral de Moura (OAB 463345/SP) Processo 1001039-12.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Gaspar do Amaral - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 364/369: recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos. Acolho-os para suprimir a omissão constante na sentença de fls. 358/361 e para, em consequência, MANTER O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA à autora, cujo pedido foi reiterado em réplica. Com efeito, a autora não trouxe qualquer novo documento hábil a corroborar as suas alegações. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária gratuita. Indeferimento. Manutenção. 1. Agravante que não demonstrou nos autos sua hipossuficiência econômica. Observância do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, e dos artigos 98, 'caput' e 99, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Concessão da gratuidade de justiça descabida no caso. Análise dos documentos juntados às fls. 55/79 e 81/100, verificase que o recorrente não pode ser considerado pobre na acepção jurídica do termo, aufere rendimentos mensais líquidos em monta superior a R$ 7.000,00 (sete mil reais), ultrapassando, portanto, o patamar adotado por esta Câmara para fins de concessão da benesse pleiteada. Note que embora se trate de pessoa que, à luz dos documentos trazidos, não seja dada a excessos, para a concessão da benesse perseguida, não basta a mera declaração de pobreza, quando desacompanhada de documentos que evidenciem a miserabilidade, de sorte que, assim sendo, forçoso o reconhecimento de que o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais não ensejará prejuízo em seu sustento próprio e de seu núcleo familiar. 2. Decisão mantida. Recurso não provido". (Agravo de Instrumento nº 2087982-47.2025.8.26.0000 -Relator:Oswaldo Luiz Palu - Órgão julgador:9ª Câmara de Direito Público - TJSP - Data do julgamento:13/05/2025). Cumpra-se a sentença proferida. P.I.
4. Processo 10057006020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Amaral de Moura (OAB 463345/SP), Vanessa Cristina da Silva Morais (OAB 468408/SP) Processo 1005700-60.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. D. dos S. - Reqda: M. V. da S. S. - Ciência às partes do laudo pericial retro, ficando intimadas para, se o caso, se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 10057006020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Amaral de Moura (OAB 463345/SP), Vanessa Cristina da Silva Morais (OAB 468408/SP) Processo 1005700-60.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. D. dos S. - Reqda: M. V. da S. S. - Ciência às partes do laudo pericial retro, ficando intimadas para, se o caso, se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.