Thiago Reis Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10254604020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025460-40.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Luis Ferraz - Rudnei José Ferraz - - Rogério Almir Ferraz - - Luanny Angel Ferraz Rodrigues, registrado civilmente como Lucas Miguel Ferraz Rodrigues - - Shirlley Micheli Ferraz Pinto - - Stheffany Christina Ferraz Paulino - - Luis Antonio Miquelani - Rodrigo Cesar Munhoz - - Thalita Marques da Silva Munhoz - Vistos. Fls. 139/193: Remetam-se os autos ao Partidor do Juízo. Sem prejuízo, certifique a Serventia acerca da regularidade dos autos, intimando-se para providências, se o caso, ficando desde já deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a vinda dos documentos. Int. - ADV: THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP)
3. Processo 10243281620228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024328-16.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.D.T. - Vistos. Fls. 173/174: diante das diversas tentativas frustradas de citação (fls. 30, fls. 57/66 e fls. 127/135), defiro a citação por edital pretendida, com prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
4. Processo 10088538320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1008853-83.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008853-83.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Kawan Matheus Ferreira De Souza; Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP); Advogado: Thiago Reis Alves (OAB: 463350/SP); Advogada: Merie Evelyn Caperuci (OAB: 328258/SP); Apelado: Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda e outro; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10134312620228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013431-26.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.B.J. - M.A.B. - Vistos. Diante da juntada da declaração de hipossuficiência à fl. 26, defiro os benefícios da gratuidade processual ao executado. Arquivem-se os autos, sem incidência de custas, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP)
6. Processo 00000644420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000064-44.2025.8.26.0451 (processo principal 1009623-13.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jose Henrique Palmieri Gabi - Arthur Martins Borges de Lima - Vistos. Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença. Regularmente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada comprovou a realização de depósito na fl. 62, postulando pela extinção do feito em razão da quitação integral da dívida. A parte exequente, por sua vez, concordou com o valor depositado e extinção do feito na fl. 61. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à interrupção da ordem de bloqueio de valores na modalidade teimosinha através do sistema Sisbajud, bem como desbloqueio de eventuais valores bloqueados. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício e/ou mandado, conforme o caso, para a baixa de restrições provenientes deste feito, que eventualmente tenham sido realizadas nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Defiro ainda a baixa de restrições realizadas via sistemas judiciários decorrentes desta ação, mediante comprovação de sua existência e persistência pela parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para que comprove(m) o pagamento das custas finais em guia DARE de código 230-6 (satisfação da execução) no valor de R$ 185,10, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. A intimação deverá inicialmente ocorrer por DJE, na pessoa de eventual advogado, e, em caso de inércia, pessoalmente. Saliento que as diligências eventualmente necessárias à intimação pessoal das partes executadas deverão ser acrescidas ao montante devido e a ser ressarcido ao Estado, nas guias apropriadas. Oportunamente, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO CÂNDIDO DA SILVA (OAB 149365/MG), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP)
7. Processo 10078604020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007860-40.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicenzo Rosi de Oliveira - Elsie Helena Mathes - Vistos em saneador. 1) Fls. 133/151: pela documentação anexada infere-se que a ré mensalmente tem creditado em sua conta (benefício "CRED INSS" + "CRED PIX") valores superiores à somatória de 3 (três) salários mínimos (fls. 135/142), além de possuir dinheiro aplicado em "Fundo de Investimento" (fl. 143), não se enquadrando, portanto, na condição de hipossuficiente apta a receber a benesse da gratuidade processual, razão pela qual a indefiro. 2) No mais, não foram arguidas questões preliminares ou prejudiciais de mérito, de sorte que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 3) Fixo os seguintes pontos controvertidos: (i) se houve ofensas verbais por parte da ré dirigidas ao autor, com palavras de cunho homofóbico; e (ii) se há danos morais a serem indenizados e seu respectivo quantum. 4) Aplicam-se as regras do art. 373 do Código de Processo Civil em relação ao ônus da prova. 5) Defiro a produção de prova documental, desde que observados os limites do art. 435 do Código de Processo Civil. 6) Igualmente defiro a produção de prova oral, devendo as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem rol de testemunhas, complementarem o já apresentado, e/ou requererem o depoimento pessoal da parte adversa, nos termos dos artigos 385, 450 e 455 do Código de Processo Civil. 7) Oportunamente, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Dil. e int. - ADV: THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
8. Processo 10259838620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025983-86.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Silveira - Pedro Rubia Neto e outros - Pedro Rúbia Neto - - Bruna da Costa Fermino - - Valter Antônio Fermino - Rodrigo Silveira e outro - Vistos. 1. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça, com fundamento no artigo 189, II, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Revogo a concessão do benefício da justiça gratuita aos requeridos/reconvintes Pedro, Bruna e Valter, tendo em vista que não apresentaram os extratos de todas as contas bancárias ativas, apontadas nos relatórios de contas e relacionamentos juntados. Ressalto que não cabe a concessão de novo prazo para a apresentação dos documentos faltantes, pois este juízo foi claro, a fl. 405, ao estabelecer o prazo derradeiro para integral atendimento da determinação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que recolham as custas e despesas de ingresso atinentes à reconvenção, sob pena de extinção desta sem resolução do mérito. Incabível aplicação de multa por litigância de má-fé. 3. Defiro o benefício da justiça gratuita ao reconvindo Rogério, pois comprovou ser pobre na acepção jurídica do termo, segundo os critérios adotados por este juízo. Anote-se. 4. Os requeridos/reconvintes apresentaram impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido ao requerente/reconvindo Rodrigo. Sendo assim, para solução, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, concedo o prazo de 15 (quinze) dias a Rodrigo para que providencie a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de rendimentos, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas de todos seus cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; e) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão na revogação do benefício. Alternativamente, a parte poderá comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso. 5. Informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, o andamento da apuração dos fatos delituosos na esfera criminal, juntando aos autos os documentos pertinentes. Intime-se. - ADV: THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), THIAGO REIS ALVES (OAB 463350/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)