Waldomiro Dantas Cortez Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00037517320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003751-73.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1030013-82.2020.8.26.0577) (processo principal 1030013-82.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - Sonia Aparecida Leandrin Me e outro - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente do desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD, por se tratar de quantia irrisória, levando em consideração o valor da dívida e o valor bloqueado com parâmetro no salário mínimo vigente. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
2. Processo 10032324720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-47.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.G.O. - - R.O. - Vistos. Fls. 94/99: Ciência. Aguarde-se a perícia. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
3. Processo 10086943520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008694-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos empresariais - Alexandre de Oliveira Carvalho - Para expedição de carta de citação, deve a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa postal (R$ 68,70 - código 120-1 - Guia FEDTJ). Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
4. Processo 10086943520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008694-35.2025.8.26.0625 - Monitória - Contratos empresariais - Alexandre de Oliveira Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.46/279: A conversão da ação monitória em cobrança é possível. Por outro lado, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica ainda carece de uma melhor fundamentação pelos elementos de agora, até porque ainda não há como se aferir se a pessoa jurídica não terá, de fato, condições patrimônio para fazer frente a eventual condenação em caso de procedência. A relação não é de consumo e não se extrai da inicial um conjunto mínimo, desde já, com fatores reais e indicativos de que a hipótese pode, de alguma forma, trazer a configuração de alguma das situações do art. 50 do Código Civil. Há, em verdade, uma menção vaga e isolada de emissão de debêntures em situação de suposta irregularidade por não ter havido pagamentos a credores da empresa. Mas, sumariamente, isso não traz uma plausibilidade real para se alocar a matéria para debate já na própria ação de cobrança. Logo, futuramente, a depender do que se colher em eventual execução e a partir das circunstâncias desse momento posterior, reserva-se a possibilidade de instauração do incidente de despersonalização (art. 134 do Código de Processo Civil). Diante do exposto, RECEBO em parte a emenda e ADMITO o processamento da ação como de cobrança e não mais monitória apenas em face da empresa TRANSTECH TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A. II Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para as correções necessárias no cadastro, em cumprimento ao Comunicado CG n. 2358/2021. III Estando a inicial em aparente regularidade, CITE-SE, com as advertências legais, para apresentação de resposta/contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que será computado na forma dos arts. 219 e 231 do CPC. - Anoto que, tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o protocolo nos termos do art. 340 do CPC, se o caso. - Caso seja a parte passiva mantenedora de cadastro eletrônico para recebimento de citações/intimações, deverá o ato ser realizado na forma do art. 246 e §§ do CPC. - Em caso de citação por ato de Oficial de Justiça, aplicar-se-ão os permissivos do art. 212 do CPC. - Na hipótese de citação pelo correio, observar-se-á a obrigatoriedade da Carta Registrada Unipaginada com AR digital (Comunicado CG n. 1817/2016 art. 1245, §1º, NSCGJ), devendo a serventia atentar ao recolhimento das custas específicas. - No caso, não tendo sido manifestado interesse na inicial de forma expressa, deixo de designar audiência conciliatória, mostrando-se conveniente a adequação do rito processual às necessidades do conflito, a serem bem identificadas oportunamente, quando então já se terá um quadro que melhor poderá ser trabalhado para possível ajuste entre os litigantes. Se houver sinalização das partes nesse sentido, poderá haver designação em momento futuro próprio (art. 139, incs. V e VI, do CPC). A providência tende, inclusive, a evitar atos que não surtam efeito prático na demanda, causando-lhe mera procrastinação desnecessária. IV Int. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
5. Processo 00017135420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-54.2025.8.26.0577 (processo principal 0022852-87.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.A. - C.F.A. - Vistos. Págs. 122: defiro prazo de quinze dias para que as partes apresentem minuta de acordo. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 287022/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
6. Processo 10121425820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012142-58.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Albuquerque de Siqueira Santos - Vistos. Fls. 239/241: defiro a suspensão do processo por 120 dias. No mais, indefiro expedição de alvará por falta de amparo legal. Int. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
7. Processo 10058533320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005853-33.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação São Francisco Vida - Erika Denise de Moura - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa realizada. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
8. Processo 00242100920188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024210-09.2018.8.26.0577 (processo principal 0333194-89.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A - CEDOMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - - JOSE FRANCISCO CEDOTTE - - VERA LUCIA NOGUEIRA CEDOTTE e outro - Aricélia Alves Pereira - Fica o(a) exequente intimado a apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)
9. Processo 10306855120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030685-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.B.R. - - I.N.A.S. - - S.M.A.S. - S.C. - - A.J.C. - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provimento 2.554/2020 - art. 2º, § 4º), designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual para o dia 19/08/2025 às 14:15h horas , a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo convite, com o link para participação, será encaminhado pela zelosa Serventia aos advogados, às partes e às testemunhas, por e-mail. Para realização do ato, as partes e advogados deverão informar, no prazo de 05 dias, seus e-mails, assim como os e-mails das testemunhas, para que seja realizado o envio do link de acesso à sessão virtual. Havendo necessidade de intimação de funcionário público, caberá a parte formular requerimento de intimação com antecedência mínima de 7 dias úteis da data marcada para a audiência. Informações acerca da audiência por meio da plataforma Mircrosoft Teams: 1 - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, ressaltando que referidos aparelhos deverão estar conectado à internet. 2- Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 3- Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. 4- Em caso de dúvidas acerca do procedimento acima descrito, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdfamp;data=02%7C01%7Cfsilva4%40tjsp.jus.br%7C9efa2f51589f42e2507608d82c54357e%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C1%7C637308087502351484amp;sdata=oGn967bANxFV4%2FKy9Hnxa%2FhWc861twpamQKjhy0vT5I%3Damp;reserved=0 Expeça-se o necessário. - ADV: BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP)
10. Processo 10190541820218260577
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019054-18.2021.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Master S/c Me - Joselina Novaes dos Santos Dias Ramalho - Fl. 205: com o intuito de evitar tumultos processuais, atente-se a parte peticionante acerca do correto direcionamento das petições, no caso, ao incidente de cumprimento de sentença nº 0009268-59.2024.8.26.0577. Assim, providencie o que devido ao correto andamento daquele incidente, no prazo de 05 dias. Ciência, ainda, que estes autos retornarão ao arquivo após a publicação deste ato. - ADV: RODRIGO CÉSAR QUITÉRIO CALLERI (OAB 366185/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)