Ricardo Nascimento Pinto

Processos do Advogado

1. Processo 15009780520248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500978-05.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500978-05.2024.8.26.0278; Assunto: Revisão; Apelante: A. J. dos S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: I. F. P.; Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10019322120188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001932-21.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001932-21.2018.8.26.0278; Assunto: Fixação; Apelante: F. dos S. D. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. S. A.; Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10000441720188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000044-17.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000044-17.2018.8.26.0278; Assunto: Guarda; Apelante: L. S. D. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: W. H. S. de L.; Advogado: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10079557520218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007955-75.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.L.F.S. - P.A.B.L.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido alinhavado na exordial. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da. Isento, entretanto, enquanto beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12677/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
5. Processo 10062171820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006217-18.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rosangela Aparecida da Silva - Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, pessoa de seu advogado/curador especial para pagamento das custas finais em aberto, conforme planilha de págs. 160, no valor de R$ 37,02 (Trinta e sete reais e dois centavos), o recolhimento da taxa judiciária, poderá ser feito pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6, Guia do Oficial de Justiça GRD no valor de R$ 22,21 (Vinte e dois reais e vinte e um centavos, e demais despesas processuais no valor de R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos), deverão ser recolhidas por Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça) Código 120-1 - sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)
6. Processo 10003126120248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-61.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.I.S.J. - L.S. - Parte interessada: Manifeste-se sobre o ofício retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), JÚLIO CÉSAR LAMBERTI (OAB 395259/SP)
7. Processo 10069481420228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006948-14.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.M. - G.A.L.S. - Vistos. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) para designação de perícia genética entre as partes. Aguarde-se resposta por até 30 (trinta) dias. Com a informação, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 146314/SP)
8. Processo 10052109320198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005210-93.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 0000002-77.2021.8.26.0278) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos alinhavados na exordial para o fim de: a) fixar o regime de visitas paterno, que ocorrerá da seguinte forma: (a) em finais de semana alternados, aos sábados e domingos, retirando a filha do lar materno às 09 horas do sábado e devolvendo às 18 horas do mesmo dia; e (b) no dia dos pais, a menor permanecerá com o genitor, valendo igual regra para a genitora no dia das mães. A restrição ao pernoite se impõe diante do distanciamento entre o genitor e a filha, devendo a aproximação ser gradual. Assim, este regime deve vigorar por pelo menos dois anos, cabendo às partes promover a aproximação e a confiança entre pai e a filha, em confluência do seu melhor interesse, a fim de possibilitar a visitação com pernoite; e b) condenar o réu a pagar à filha menor uma pensão alimentícia mensal fixada de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias, comissões, horas extras e verbas rescisórias (excluindo-se as verbas de natureza exclusivamente indenizatórias, como indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado e FGTS), no caso de vínculo empregatício, devendo ser descontado da folha de pagamento do requerido e depositado em conta bancária de titularidade da representante do menor. Já, no caso de desemprego, a pensão alimentícia será de 1/3 do salário mínimo federal. Os valores deverão ser depositados em conta bancária da representante legal do menor até o quinto dia útil de cada mês. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Isento, entretanto, enquanto beneficiário da justiça gratuita. A presente sentença serve de ofício ao empregador do alimentante. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP)
9. Processo 00057265720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005726-57.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1002857-75.2022.8.26.0278) (processo principal 1002857-75.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Clinica Sayegh Odontologia e Medicina Integrada Ltda Me - Marcio Oliveira Duarte - Vistos. Fls. 46/47: A parte credora ratificou o integral cumprimento da obrigação pela parte devedora. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, visto que apresentado o respectivo formulário, às fls. 48 (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça). Ficam desde logo sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta precatória expedida, oficie-se para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, se houver recurso pendente. Fica deferido o levantamento de diligências de oficial de justiça não utilizadas, expedindo-se o necessário. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, ressalvados os benefícios da gratuidade, custas finais pela parte executada, de 1% do valor pago a título de satisfação da execução, devidamente atualizado de acordo com a Tabela Justiça, para o caso de pedidos até 02/01/2024. Em caso de cumprimento de sentença distribuído a partir de 03/01/2024, incidirá 2% sobre o valor do crédito, se não adiantados pelo credor. Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se. P. e I. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP)
10. Processo 10039048420228260278
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003904-84.2022.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseni de Souza Teixeira - - Manoel Francisco Teixeira Neto - Proceder da seguinte forma: Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, mormente acerca do ofício recebido de fls. retro. - ADV: RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP)