Amanda Dos Santos Alonso Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 23204159120238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2320415-91.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargte: Mauricio Nascimento de Queiroz - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA. PRETENSÃO QUE SE REVELA MERAMENTE INFRINGENTE DE REDISCUSSÃO DO JULGADO, O QUE NÃO SE ADMITE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS ARTIGOS DE LEI INVOCADOS PELA PARTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Bruna Cirqueira Costa de Oliveira (OAB: 472022/SP) - Evandro de Araujo Marins (OAB: 295249/SP) - Amanda dos Santos Alonso Brandão (OAB: 463395/SP) - 5º andar
3. Processo 10189480820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018948-08.2023.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Construtora Marques da Costa Ltda - Jardim Botânico I Empreendimentos Spe S.a. - Amanda dos Santos Alonso Brandão - Vistos. Página 225: Não há possibilidade de atendimento ao pedido de desentranhamento da petição e documento de páginas 217/219, por se tratar de processo digital. Contudo, ao Cartório para tornar sem efeito as páginas 217/219. Considerando-se o interesse das partes na realização de audiência de conciliação (página 220 e 228), designo audiência para o dia23 de setembro de 2025, às 09:30 horas, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC, que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) por meio virtual por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a) nomeado(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pelas partes na proporção de 50% para cada um, mediante depósito bancário, junto ao Banco do Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra Jardim, conta poupança nº 105827-4, variação 51, agência 6899-3, ou mediante PIX através da chave: janeabj@terra.com.br, devendo o comprovante de pagamento ser juntado aos autos em até 05 (cinco) dias úteis antes da data da audiência. Para realização da audiência virtual, deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seus endereços eletrônicos e dos procuradores constituídos, bem como os telefones móveis de contato. As partes ficam intimadas para participação da audiência virtual por intermédio de seus Procuradores. Intime-se. - ADV: AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP), DANIELA ZANCOPE FERRARI (OAB 139950/SP)
4. Processo 00068888320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006888-83.2024.8.26.0344 (processo principal 1012280-21.2023.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucirene de Lima Praes Santos - Hapvida Assistência Médica Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 149, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 81.946,82 com os acréscimos legais, em favor da beneficiária/requerente LUCIRENE DE LIMA PRAES SANTOS para depósito na conta do patrono da parte DRA. AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO, o qual, fica condicionado à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP)
5. Processo 00068888320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006888-83.2024.8.26.0344 (processo principal 1012280-21.2023.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucirene de Lima Praes Santos - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 148, referente ao depósito no valor de R$ 81.946,82 , devidamente atualizado, de acordo com o formulário MLE de fls. 139. Intime-se. - ADV: AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
6. Processo 10039724320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003972-43.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ferro Velho Godoy (José Victor Fernandes Godoy) - Metalfec Comércio de Sucatas Ltda - Ao requerente: nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se, no prazo de 15 dias, sobre a mídia apresentada pela requerida, conforme certidão de fl. 115. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. - ADV: JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB 440112/SP), AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP), CLEBER PINHA ALONSO (OAB 506334/SP)
7. Processo 10039724320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003972-43.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ferro Velho Godoy (José Victor Fernandes Godoy) - Metalfec Comércio de Sucatas Ltda - Vistos. De início, afasto as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva. Segundo a Teoria da Asserção, as condições da ação devem ser aferidas em abstrato (in status assertionis), a partir do quanto alegado pela parte autora na petição inicial, sem que se adentre na análise do mérito. Ou seja, em análise exclusiva da petição inicial, há que se examinar o fundamento do pedido e, se de tal fundamento não se verificar a legitimidade abstrata das partes (pertinência subjetiva abstrata), se reconhecerá a carência da ação. Dessa forma, tendo o autor atribuído a si a titularidade do crédito e ao réu a posição de devedor da dívida que embasa o título, a legitimidade das partes se encontra presente. A inexistência ou não de relação jurídica entre as partes é matéria que será analisada com o mérito. Partes bem representadas e não há preliminares ou nulidades a serem analisadas, motivo pelo qual, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a dinâmica da suposta negociação efetuada entre as partes e o terceiro Sérgio Fernandes de Godoy Júnior, bem como a compensação alegada. Incumbirá às partes os ônus fixados no artigo 373 do Código de Processo Civil. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, JUSTIFICANDO-AS, no prazo de quinze dias, considerando que, havendo interesse na produção de prova oral, o rol deverá ser apresentado dentro do aludido prazo. Int. - ADV: AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP), JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB 440112/SP), CLEBER PINHA ALONSO (OAB 506334/SP)
8. Processo 10057624420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005762-44.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ealog International Logistics Group Ltda - Metalfec Comércio de Sucatas Ltda - Metalfec Comércio de Sucatas Ltda - Ealog International Logistics Group Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP), AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP), AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDÃO (OAB 463395/SP), CLEBER PINHA ALONSO (OAB 506334/SP), CLEBER PINHA ALONSO (OAB 506334/SP), ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA (OAB 345681/SP), ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA (OAB 345681/SP)