Ana Laura Fuzette

Processos do Advogado

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2. Processo 10023030420228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-04.2022.8.26.0097 (apensado ao processo 1001987-88.2022.8.26.0097) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Larissa Yasmim Justino da Silva Me - Auto Posto Pau D’alho Ltda - Ante o exposto, indefiro os pedidos de chamamento ao processo e denunciação da lide e determino o prosseguimento do feito. Preclusa esta decisão, e considerando a necessidade de dilação probatória para o correto deslinde de ambos os feitos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de julho de 2025, às 15:00h, na qual será produzida prova oral consistente na oitiva de Tony Ney de Oliveira da Silva e Pedro Henrique de Oliveira Rampim. Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe, para comparecimento à audiência designada. Expeça-se o necessário para a intimação de Tony Ney de Oliveira da Silva (na qualidade de informante) e Pedro Henrique de Oliveira Rampim, este que deverá ser advertido que o seu não comparecimento, com antecedência mínima de 30 minutos, importará em sua condução coercitiva, sem prejuízo de eventuais sanções outras. Considerando que Pedro Henrique de Oliveira Rampim, apesar de regularmente intimado, não compareceu na audiência designada para o dia 05/06/2025, fica desde já autorizada sua condução coercitiva, caso não compareça na data designada para a próxima audiência. Nessa hipótese, se 15 minutos antes da AIJ tal testemunha não estiver presente nas dependências do Fórum, a condução coercitiva deverá ser realizada. Traslade-se cópia desta decisão para os autos do processo nº 1002302-19.2022.8.26.0097. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)
3. Processo 10028515820248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002851-58.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Pau D Alho Ltda - Converto o bloqueio de valores em penhora. Em que pese a previsão de designação de audiência de conciliação, no presente caso reputo-a desnecessária. Intime-se o(a) executado(a) da penhora, advertindo-o(a) do prazo para apresentação de embargos à execução e que, questões relativas à validade e à adequação da penhora podem ser arguidas por simples petição, tendo o(a) executado(a), em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para formular esta arguição (artigo 525, § 11, do CPC), contados da data da intimação ou da ciência do ato respectivo (Enunciado Cível 13 do FONAJE). Intime-se. - ADV: ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)
4. Processo 10007357920248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-79.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Pau D’alho Ltda - Converto o bloqueio de valores em penhora. Em que pese a previsão de designação de audiência de conciliação, no presente caso reputo-a desnecessária. Intime-se o(a) executado(a) da penhora, advertindo-o(a) do prazo para apresentação de embargos à execução e que, questões relativas à validade e à adequação da penhora podem ser arguidas por simples petição, tendo o(a) executado(a), em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para formular esta arguição (artigo 525, § 11, do CPC), contados da data da intimação ou da ciência do ato respectivo (Enunciado Cível 13 do FONAJE). Intime-se. - ADV: ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)
5. Processo 10019904320228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001990-43.2022.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Pau D’alho Ltda - Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo o curso da execução, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento da avença. Decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á o pagamento, com a extinção da execução nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do executado, após a apresentação de dados bancários. Int. - ADV: ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)
6. Processo 10016061220248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-12.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Willian Akio Tanaka Epp - Milton Carlos Fiscarelli e outro - As partes fizeram acordo e nele constou que o valor bloqueado nos autos deve ser levantado pelo exequente. Na sentença homologatória tal fato não foi mencionado. Assim, expeça-se MLE em favor do autor conforme requerido. Int. - ADV: VIVIANE FERREIRA DA SILVA VANZAN (OAB 508664/SP), ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP), DANIELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 453982/SP)
7. Processo 10007262020248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000726-20.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Pau D’alho Ltda - Converto o bloqueio de valores em penhora. Em que pese a previsão de designação de audiência de conciliação, no presente caso reputo-a desnecessária. Intime-se o(a) executado(a) da penhora, advertindo-o(a) do prazo para apresentação de embargos à execução e que, questões relativas à validade e à adequação da penhora podem ser arguidas por simples petição, tendo o(a) executado(a), em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para formular esta arguição (artigo 525, § 11, do CPC), contados da data da intimação ou da ciência do ato respectivo (Enunciado Cível 13 do FONAJE). Considerando que o bloqueio RENAJUD restou positivo, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias acerca do quê de direito. Intime-se. - ADV: ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)
8. Processo 10021962320238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-23.2023.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Willian Akio Tanaka Epp - Homologo para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência do feito formulado pela requerente. Em consequência, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação entre as partes em epígrafe. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dou a sentença por transitada nesta data. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: ANA LAURA FUZETTE (OAB 463397/SP)