Eduardo Massud

Processos do Advogado

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2. Processo 10015522120248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001552-21.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Família - G.V.H. - - K.G.M.H. - Vistos. Fls.107 :aguarde-se por mais 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP), EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP)
3. Processo 00005408620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-86.2024.8.26.0073 (processo principal 1001402-11.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bacaba Veiculos Ltda-concessionária Thai Thoyota - Matheus Silverio da Silva - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP)
4. Processo 10033493220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003349-32.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.G.S. - L.M.C. - Vistos. Fls. 157 - Defiro. Intimem-se pessoalmente as partes. Int. - ADV: LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA BUENO (OAB 476201/SP), EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP)
5. Processo 10033049120258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003304-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.R.M. - - T.M.M. - Vistos. Providencie a parte autora o aditamento à inicial para atribuir valor à causa para que englobe o montante relativo aos bens partilhados (imóvel segundo estimativa do valor venal e veículo segundo tabele FIPE ou congênere). No tocante ao pedido de gratuidade, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho constando o último/atual vínculo empregatício; b) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de suas titularidades dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de próprio punho de que estão isentos de declarar rendas ao fisco. Do contrário, deverão recolher as custas judiciais e despesas processuais, consoante o valor dado à causa. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP), EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP)
6. Processo 40001069220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000106-92.2025.8.26.0073 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré na data de 10/07/2025.
7. Processo 10014573020238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-30.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mario Henrique Longo - "Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s)/documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP)
8. Processo 10033493220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003349-32.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.G.S. - L.M.C. - Vistos. Ao Setor Técnico. Int. - ADV: EDUARDO MASSUD (OAB 463419/SP), LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA BUENO (OAB 476201/SP)