Julia Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10132075920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013207-59.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Ferreira Batista - Providencie o(a) Requerente Alexandre Ferreira Batista o recolhimentos das custas necessárias para citação/intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - Carta registrada unipaginada com AR digital - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no valor de R$ 34,32 por documento a ser expedido; - ADV: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP)
3. Processo 10349285720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034928-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maycon Rodrigo Fernandes - - Amanda Ramos Seki Fernandes - Thiago Branquinho Pizza Me - Vistos. A reconvenção deverá ser regularizada pela serventia cartorária no sistema SAJ. Portanto, adote a serventia as providências do Comunicado CG 786/2021, certificando-se. Após, intime-se a parte requerida para que cumpra integralmente a decisão de fls. 357, juntando-se documentos comprobatórios também em relação à sua esposa. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), PEDRO HENRIQUE PETROCELLI DE OLIVEIRA (OAB 452504/SP), PEDRO HENRIQUE PETROCELLI DE OLIVEIRA (OAB 452504/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP), MILENA PALMIERI PEREIRA (OAB 469794/SP)
4. Processo 15002419420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500241-94.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - P.J.S. - B.R.C. - Conforme extrai-se dos autos, o v. acórdão de fls. 240/244 deu parcial provimento ao recurso em sentido estrito, somente para permitir ao recorrente que volte a frequentar locais em que possa eventualmente encontrar a recorrida (tais como espaços abertos ao público em geral e locais de lazer). O trânsito em julgado foi certificado às fls. 250. Sem prejuízo da intimação através de sua d. advogada, intime-se a vítima pessoalmente a respeito do v. acórdão, expedindo-se mandado/folha de rosto (cumprimento urgente). Instrua-se com cópia de fls. 240/244. Após o retorno do mandado, estando vigentes as medidas protetivas, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório (medida cautelar em vigor - mov. 61995). Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), MONICA STELA SOARES (OAB 347361/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP)
5. Processo 10075552220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007555-22.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: W. de O. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. C. O. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: L. A. da S. (Representando Menor(es)) - Vistos, etc. 1. Fls. 117/120: Manifeste-se o apelante acerca da proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias; 2. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB: 217755/SP) - Julia Duarte (OAB: 463502/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 10132075920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013207-59.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Ferreira Batista - Vistos. Intime-se o representante legal da seguradora requerida, pessoalmente, por AR, quanto aos termos da decisão de fls. 68/69: "para, em três dias, contados da intimação, retire do pátio da requerente o veículo do segurado. Em caso de descumprimento desta decisão judicial, fixa-se multa, diária, de R$ 150,00, até o limite de R$ 60.000,00". Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP)
7. Processo 10060413920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006041-39.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Petropolis - Vistos. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), via mandado, no(s) endereço(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: JULIA DUARTE (OAB 463502/SP)
8. Processo 10302579320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030257-93.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Jair Vicente de Lima Filho - Urben Negocios Imobiliarios Ltda - - Spe Rio Grande Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar novos formulários MLEs individualizados, considerando que figura no polo passivo duas empresas, sendo que o crédito pertence a ambas ou um único formulário tendo como beneficiarias as requeridas, indicando como titular da conta para transferência, advogado com poderes para receber e dar quitação. COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: VICTOR DIAZ SIQUEIRA (OAB 357500/SP), PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER (OAB 175661/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), ALINE IACOVELO EL DEBS (OAB 194158/SP), ALINE IACOVELO EL DEBS (OAB 194158/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP), GABRIEL FRIAS ARAUJO (OAB 368170/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP)