Fabricia Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15013261420238260066
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948748/SP (2025/0193326-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DAVI FERREIRA ALVES ADVOGADOS : FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS - SP463561 RAFAEL HEREDIA MARQUES - SP457634 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : LEONARDO BATISTA LIMA CORRÉU : THIAGO CONCEICAO DE OLIVEIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 50106971020234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010697-10.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ELIZETH RODRIGUES DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS - SP463561, RAFAEL HEREDIA MARQUES - SP457634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50072882620234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007288-26.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: FERNANDA LOSRRANY DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS - SP463561 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15013261420238260066
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2948748/SP (2025/0193326-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : DAVI FERREIRA ALVES ADVOGADOS : FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS - SP463561 RAFAEL HEREDIA MARQUES - SP457634 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : LEONARDO BATISTA LIMA CORRÉU : THIAGO CONCEICAO DE OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
6. Processo 50025502920224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002550-29.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO VILELA MOREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HEREDIA MARQUES - SP457634 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS - SP463561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 18 de julho de 2025.
7. Processo 00043462420248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004346-24.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVI FERREIRA ALVES - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe atestado de frequência diária relativo ao certificado de fls. 508 em nome do sentenciado DAVI FERREIRA ALVES, CPF: 05474797516, MTR: 1264595-8, RG: 60.862.078, RJI: 170322672-74, Penitenciária II de Serra Azul. Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 463561/SP), RAFAEL HEREDIA MARQUES (OAB 457634/SP)
8. Processo 10091792220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009179-22.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.T.H. - Teor do ato: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Volney Cremonezi Tashira, REQUERIDO POR Vanessa Cremonezi Tashira Huerta - PROCESSO Nº1009179-22.2024.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA LUCINDA DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 26/03/2025, foi decretada a INTERDIÇÃO de VOLNEY CREMONEZI TASHIRA, CPF 20269892818, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). VANESSA CREMONEZI TASHIRA HUERTA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Advogados(s): RAFAEL HEREDIA MARQUES (OAB 17553/MS), Fabricia Cristina dos Santos (OAB 463561/SP) - ADV: RAFAEL HEREDIA MARQUES (OAB 17553/MS), FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 463561/SP)