Matheus Dantas Correa De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80008549320248050261
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº: 8000854-93.2024.8.05.0261 ATO ORDINATÓRIO   DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano - Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência para o dia:     25/06/2025 às 14h:40min, que será realizada por NA MODALIDADE HÍBRIDA: as partes, testemunhas e declarantes deverão comparecer presencialmente na sede do Fórum, caso residam no município de Tucano e distritos; Advogados, Ministério Púbico e testemunhas que residam em outra cidade poderão, caso queiram, comparecer por meio da plataforma virtual Lifesize, desde que disponham de boa conexão de internet e de sistema audiovisual condizentes com o bom andamento do ato.   INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá ao participante realizar previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso.  Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o nome completo e digitar o seguinte número da sala virtual (extensão): 14102927. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/14102927 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. OUTRAS INSTRUÇÕES Caso desejem impugnar o formato híbrido acima descrito, os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de aceitação tácita desse formato. Caso se trate de audiência de instrução e julgamento ou de audiência una, as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (se for o caso), em até 15 dias a partir da intimação, sob pena de preclusão. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia,  5 de junho de 2025. HEDILENE ANDRADE DOS SANTOS Auxiliar de Cartório
3. Processo 10071791220244013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   1007179-12.2024.4.01.3314 JUIZO RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DIAS DE JESUS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO Ante o retorno dos autos da instância superior, vista às partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. ALAGOINHAS, data registrada no sistema. Fagner Gonzaga de Souza Juiz Substituto
4. Processo 00004361920245050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000436-19.2024.5.05.0271 RECLAMANTE: LUCIANO DE JESUS RECLAMADO: PATRICIA BARRETO DOS SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf5e35d proferido nos autos. DECISÃO Dê-se vista ao Reclamante dos Embargos de Declaração de id 90c17c2 , face a possibilidade de modificação do julgado. Decorrido o prazo, sem outras determinações, façam-se os autos conclusos para  julgamento dos Embargos de Declaração. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 21 de maio de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS
5. Processo 10200682820244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020068-28.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JSS CONSTRUCOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA - SP463610 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros Destinatários: JSS CONSTRUCOES LTDA - ME MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA - (OAB: SP463610) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
6. Processo 50057721720204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005772-17.2020.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RAFAEL ZENI PIRES, RENATO ZENI PIRES Advogados do(a) REU: GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963, MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA - SP463610, RAMON TOMICH DOS SANTOS - SP427142, VITOR MAGESKI CAVALCANTI - SP325559 Advogados do(a) REU: GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963, MARILZA TANIA PONTE MUNIZ FEITOSA - SP484876, MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA - SP463610, RAMON TOMICH DOS SANTOS - SP427142, VITOR MAGESKI CAVALCANTI - SP325559 D E C I S Ã O Vistos. ID 364283488: Cuida-se de petição apresentada pela defesa de RENATO ZENI PIRES em que se pleiteia, em síntese, autorização para viajar a passeio no período de 17 de junho de 2025 a 17 de julho de 2025. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal não se opôs ao pedido (ID 364590792), desde que RENATO comprovasse nos autos o início do pagamento da prestação pecuniária. A defesa apresentou os devidos comprovantes (ID.ID.364763027). É o relatório. Decido. O pleito formulado comporta acolhimento. Imperioso ressaltar que RENATO ZENI PIRES aceitou a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público Federal, que foi homologada por este Juízo (ID.346938891). Observo, ainda, que RENATO vem cumprindo os comparecimentos em Juízo em observância às medidas que lhe foram impostas. No mais, o ora requerente comprovou as datas de partida e retorno (ID 364283489). Nesse contexto, mostra-se desarrazoado impedir sua livre locomoção sem a presença de fato concreto e apto a configurar causa de impedimento para viagem. Diante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela i. defesa de RENATO ZENI PIRES e autorizo a realização de viagem a Tailândia, no período de 17 de junho de 2025 a 17 de julho de 2025. Caberá ao requerente comparecer pessoalmente perante este Juízo em até 48 (quarenta e oito) horas após seu retorno. Ciência às partes. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.