Raquel De França Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019105020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001910-50.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001910-50.2025.8.26.0008; Assunto: Revisão; Apelante: G. M. O.; Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP); Apelada: C. S. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Fabiana Adania Maceió (OAB: 477597/SP); Advogada: Raquel de França Ferreira (OAB: 463622/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 50091567820244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009156-78.2024.4.03.6332 / CECON-Guarulhos AUTOR: ANTONIO INACIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DE FRANCA FERREIRA - SP463622 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Considerando a informação Id. 374961049, remetam-se novamente os autos ao setor administrativo do INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja realizada a correta implantação do benefício, nos termos da proposta de acordo Id. 366583581. Após, cumpra-se o determinado na sentença Id. 371815951. Intimem-se. Cumpra-se. Guarulhos, na data da assinatura eletrônica. ETIENE COELHO MARTINS JUIZ FEDERAL COORDENADOR CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
4. Processo 10087637220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008763-72.2025.8.26.0009 - Separação Consensual - Dissolução - W.D.S. - - G.A.S.S. - Vistos. Verifico que a petição inicial foi protocolada comoseparação consensual, contudo, consta na qualificação da ação a expressãodivórcio judicial, o que pode gerar dúvida quanto à natureza do pedido. Além disso, observa-se que ovalor da causa não está adequadoaos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil, considerando os pedidos formulados. Dessa forma,intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Esclarecer a natureza da ação, especificando se trata de divórcio consensual ou litigioso; - Emendar o valor da causa nos termos do artigo art. 292, III do CPC. Após o cumprimento das determinações, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual, se for o caso. No silêncio, ou em caso de inércia, poderá ser indeferida a petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). A petição deverá ser cadastrada no E-SAJ no código 8431 (emenda à inicial). Cumpra-se. - ADV: RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP)
5. Processo 11176001620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117600-16.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.A. - M.B.A. - Vistos. Oficiem-se como solicitado às fls. 793 e 822/823. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP)
6. Processo 15110146220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511014-62.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1503323-96.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.O.P. - - S.F.O. - M.R.S. - Fls. 122-127: já extinto o presente feito (fls. 113), eis que tentada a intimação da ofendida para manifestar-se nos autos desde out/2024 acerca da necessidade de manutenção das referidas medidas protetivas não logrou-se êxito em sua localização (fls. 90 e 112), requereu a reconsideração da revogação noticiando que persiste a necessidade de manutenção das medidas. Todavia, revogadas as medidas protetivas e já extinto o presente expediente, não é caso de reativação, por falta de amparo legal. Ressalte-se que em caso de novas condutas perpetradas pelos averiguados, novo pedido de concessão de medidas protetivas de urgência deve ser deduzido em expediente autônomo. Por tudo, indefiro o pedido da ofendida. Nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais. - ADV: JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP)
7. Processo 10046060720218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004606-07.2021.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.F. - C.T.O. - Vistos. Ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP)
8. Processo 10041122820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004112-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - João Castro Barbosa de Souza - - Pedro Castro Barbosa de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 156/169: cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo banco-suplicado contra a decisão de fls. 45/46. 2. Manifeste-se o demandado Banco Santander, no prazo de até 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelos autores ("os Autores propõem que o feito seja encerrado, mediante composição das partes, arcando cada uma delas com os honorários dos seus advogados e eventuais despesas que ainda possam existir"; fls. 154/155). Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP)