Verônica Cristina Domingos Cirino

Processos do Advogado

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2. Processo 00011385620258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-56.2025.8.26.0218 (processo principal 1000583-90.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.F.L. - A.I.L. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP), GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
3. Processo 10018226120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001822-61.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Alves Figueiredo de Lima - Proc. 2025/000899 Vistos. A distribuição deste procedimento está equivocada. Tratando-se de cumprimento de sentença a parte exequente deve peticionar no portal E_SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º grau, categoria "execução de sentença" e selecionar a classe, cod 156 (cumprimento de sentença), e demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novos incidentes. No formulário E_SAJ deverão ser preenchidos os nomes do exequente e executado, bem como seus advogados se houver. Assim, proceda-se o cancelamento desta distribuição. Int. - ADV: VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP)
4. Processo 10203880520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020388-05.2024.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eduardo Cardoso de Mello Tucunduva - Vistos. No caso dos autos, a Sentença de fls. 104/105 concedeu a segurança, aplicando-se o artigo 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009, no sentido de que concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. Desta feita, diante da ausência de recurso das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP), VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP)
5. Processo 00041880320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004188-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1011914-50.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.R.S.M. - R.S.M. - Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a impugnação e documentos apresentados. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP)
6. Processo 10049240920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004924-09.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Simone Falcão Chitero - - Victor Hugo de Souza Bueno - Edson Carlos Iglezias - Vistos. Nos termos do art. 860, do CPC e atenção ao v. Acórdão de fls. 792, defiro a penhora sobre eventuais créditos em favor do executado Edson Carlos Iglezias nos autos do processo previdenciário nº 5004722-41.2023.403.6345, com tramitação de origem pela Douta 2ª Vara Gabinete JEF de Marília/SP, de eventuais prestações a serem pagas acumuladamente, até o limite do crédito em execução, estimado em R$ 22.678,28(Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício. Encaminhe-se esta decisão-ofício, via e-mail institucional, ao Douto Juízo da 2ª Vara Gabinete JEF de Marília/SP para as anotações de praxe junto aos autos, ficando nomeada(o) a(o) ilustre Escrivã(o) de tal Vara como fiel depositária(o) dos valores penhorados. Intime-se a parte executada, através de sua advogada constituída nos autos, para o prazo legal para embargos, com as advertências de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
7. Processo 10105787420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010578-74.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Habitacional Maria Rosa Nunes de Oliveira - Rogerio do Nascimento - - Camila Cristina Lopes Barbosa - Vistos. Requisite-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 374/388. Para levantamento a parte autora deverá, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações Gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 e do Comunicado CG nº 12/2024, juntando cópia nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução, nos termos do art. 921, inciso I, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613). Int. - ADV: VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
8. Processo 10172084920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017208-49.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elizabeth Maria de Jesus Julio - Manifestar a requerente sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de páginas 220 e 221. - ADV: VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO (OAB 463642/SP)