Andréia Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112127020255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC JUNDIAÍ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011212-70.2025.5.15.0140 : CARLOS ROBERTO PEREIRA : CARLA ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc890ef proferido nos autos. DESPACHO Data e horário:   01/09/2025 13:01 Acesso à sala virtual ZOOM:    https://bit.ly/cejund1 senha: m1 Para participar: Esteja vestido e em local silencioso.Use celular ou computador conectados à internet.10 minutos antes do horário marcado, entre na sala virtual para ajustar áudio e vídeo. ……………………………………………………………………………………………………………………………… FGTS e Seguro Desemprego: Não serão expedidos alvarás em ata. Cabe à parte empregadora assegurar acesso aos benefícios, sobretudo em jurisdição não contenciosa. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Deveres e Compromissos: Advogados: Encaminhar às partes este despacho. Informar da necessidade de participar da audiência.Comparecer à audiência de conciliação.Partes: Comparecer à audiência de conciliação. A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de multa.Dispensada a presença do procurador do Ente Público na sessão de conciliação.O reclamante deverá ter em mãos CTPS,  informando seu advogado quando possuir CTPS Digital. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Normativos: Juízo 100% Digital: Res. 345 do CNJ e 288/2021 do CSJT;Missão de promover autocomposição, com ajuda de mediadores e conciliadores: arts. 139, V e 772, I, ambos do CPC;Realização de audiência virtual: arts. 193 e 194 do CPC;art. 4º, §5º, Res. Adm. 4/2017 do TRT da 15ª Região;arts. 3º, IV e 7º, I, Res. Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ;art. 3º, IV, do Prov. CGJT Nº 01, de 16 de março de 2021;art. 9º da Res. no 288/CSJT, de 19 de março de 2021.Multa por ausência injustificada das partes: parágrafo único do artigo 77, §2º do CPC c/c 769 da CLT; art.17 da Res.Adm. 04/2017 do TRT 15ª Região.Ciência sobre a audiência e providências: Sum. 197 do TST.Cálculos: art. 879, CLT.Prazos: Contagem nos termos do art. 775 da CLT.HTE e RPP: Res.CNJ 586/2024 ……………………………………………………………………………………………………………………………… Contato do CEJUSC Jundiaí: À disposição através do e-mail cejusc.jundiai@trt15.jus.br.        Intimem-se. JUNDIAI/SP, 23 de maio de 2025 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CARLA ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES
3. Processo 00127470520235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: 0012747-05.2023.5.15.0140 : VITOR ALVES GALVAO : PLANETA ACESSIVEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE EIRELI Ciência acerca dos esclarecimentos periciais prestados. Intimado(s) / Citado(s) - VITOR ALVES GALVAO
4. Processo 00127470520235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: 0012747-05.2023.5.15.0140 : VITOR ALVES GALVAO : PLANETA ACESSIVEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE EIRELI Ciência acerca dos esclarecimentos periciais prestados. Intimado(s) / Citado(s) - PLANETA ACESSIVEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE EIRELI
5. Processo 00127470520235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: 0012747-05.2023.5.15.0140 : VITOR ALVES GALVAO : PLANETA ACESSIVEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE EIRELI Ciência acerca dos esclarecimentos periciais prestados. Intimado(s) / Citado(s) - VITOR ALVES GALVAO
6. Processo 00127470520235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: 0012747-05.2023.5.15.0140 : VITOR ALVES GALVAO : PLANETA ACESSIVEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE EIRELI Ciência acerca dos esclarecimentos periciais prestados. Intimado(s) / Citado(s) - PLANETA ACESSIVEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ACESSIBILIDADE EIRELI
7. Processo 10024726220238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP) Processo 1002472-62.2023.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Marcelo Sanches Gonçalves, Patrícia Valeria Batista - Fls. 244: manifestem-se os requerentes.
8. Processo 00123980220235150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0012398-02.2023.5.15.0140 : ITALO THOMAZ PINHEIRO : LAR SAO VICENTE DE PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab74e11 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do(a) exequente, determino a penhora de crédito nos termos seguintes. Dou ao presente despacho força de ofício para determinar à Prefeitura do Município de Nazaré Paulista que deposite nesta execução os créditos que porventura a executada LAR SAO VICENTE DE PAULO (CNPJ: 59.023.408/0001-21) possua em face de si. Resta, portanto, penhorado referido valor, que deve ser depositado judicialmente até o limite da presente execução devidamente atualizada, que monta em R$48.680,89, em 14/05/2025. Para tal, cadastre-se, como terceiro interessado, o MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA, cientificando-se-o quanto ao presente, por notificação via sistema PJe. Havendo penhoras anteriores, em curso, poderá a Municipalidade elaborar planilha para que os pedidos sejam atendidos por ordem de antiguidade. Cumpra-se e aguarde-se integral garantia do Juízo, em sobrestamento.   ATIBAIA/SP, 23 de maio de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta RFC Intimado(s) / Citado(s) - ITALO THOMAZ PINHEIRO