Andreia Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004883220208260695
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Manoel dos Santos (OAB 414592/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP) Processo 1500488-32.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: Rosa Maria Rodrigues Lima - Vistos. Aguarde-se por 06 (seis) meses o cumprimento do termo de compromisso de recuperação ambiental - TCRA (fls.182/183). Decorridos, intime-se o Ministério Público para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
3. Processo 10013981420238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP) Processo 1001398-14.2023.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Angela Maria Rezende Rodrigues - Vistos. Fls. 46/48: recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa (R$ 160.000,00), procedendo-se com a queima das guias. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não cumpriu com o determinado às fls. 133/139. Há pendências a serem sanadas pela parte autora: Quanto ao item 16, verifico que os documentos juntados refere-se a endereço diverso do imóvel objeto da ação (Rua Marabá Paulista, 113, Jardim Célia, Guarulhos/SP), não sendo apto a comprovar o animus domini no imóvel usucapiendo. A parte autora deve apresentar documentos relativos especificamente ao imóvel objeto da ação, que demonstrem o exercício da posse com o alegado animus domini durante o período aquisitivo. Quanto ao item 20, deverá indicar as citações e cientificações, de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis, apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF, endereço e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato. Os documentos de fls. 22/25 estão ilegíveis, devendo a parte autora providenciar a juntada de cópias legíveis. As declarações de fls. 111/115 não estão assinadas e autenticadas, de forma que não há se falar em anuência das partes indicadas. Providencie a regularização, com as devidas assinaturas reconhecidas em cartório. Esclareça a parte autora o documento juntado às fls. 26 e sua relevância para o processo. Assim, regularize a parte autora as pendências acima apontadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oportunamente, providencie o cartório a conferência da documentação apresentada, nos termos do quanto determinado na decisão (fls. 133/139) e considerando o informado pela parte autora. Intime-se
4. Processo 10008770620228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP) Processo 1000877-06.2022.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Luiz Antônio Cardoso, Jorge Cardoso, Claudino de Sales Cardoso, José Celso Cardoso, Margarida de Jesus Cardoso, Andréia Cristina Cardoso, Laercio Nanci, Ana Rosa Cardoso Nanci, Alípio José Monteiro Neto, Maria Luiza Cardoso Monteiro, Marcelo Donizete Bueno - Vistos. Fl. 256: Por ora, manifeste-se o Perito, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se
5. Processo 10096974420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Manoel dos Santos (OAB 414592/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP) Processo 1009697-44.2024.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Valdemir de Souza Lima, Marli Rosangela dos Santos Lima - Autos com vista a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias sobre certidão supra, juntando documentos necessários, se o caso, e informando dados completo, com CEP, para citação dos confrontantes faltantes, ou declaração de anuência, com firma reconhecida.