Breno Henrique Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008834620134036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000883-46.2013.4.03.6183 EXEQUENTE: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, BRENO HENRIQUE DA SILVA - SP463674, EDSON DANTAS QUEIROZ - SP272639, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Informem os requerentes em 15 (quinze) dias se Eduardo Alves de Araújo deixou descendentes e/ou viúva/companheira. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10395234420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039523-44.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Estevan Dione Vieira dos Santos - - Beatriz Dione Vieira dos Santos - Kavak Tecnologia e Comercio de Veiculos Ltda. - Diante do exposto, julgo totalmente procedente a presente demanda para condenar a requerida KAVAK TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, sendo R$ 5.000,00 para cada autor, corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros a partir da citação, bem como ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.946,12, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora a partir da citação. Extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP), BRENO HENRIQUE DA SILVA (OAB 463674/SP), BRENO HENRIQUE DA SILVA (OAB 463674/SP)
4. Processo 01057764420214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0105776-44.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADEILDE FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRENO HENRIQUE DA SILVA - SP463674 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 19 de julho de 2025.
5. Processo 50128528920224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012852-89.2022.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALOIZIO CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, BRENO HENRIQUE DA SILVA - SP463674, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
6. Processo 09005245120008260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0900524-51.2000.8.26.0008 (008.00.900524-0) - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - D.G. e outro - S.C.C. - Cadastre-se os D. Patronos do requerente (fls. 36), nestes autos, para futuras intimações. Após, intime-se-os do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRENO HENRIQUE DA SILVA (OAB 463674/SP), GABRIEL BARBOSA FAGUNDES (OAB 458163/SP)
7. Processo 00064085820034036183
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978519/SP (2025/0242344-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GERVAZIO BALBINO NETO ADVOGADOS : ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904 SINVAL MIRANDA DUTRA JÚNIOR - SP159517 BRENO HENRIQUE DA SILVA - SP463674 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
8. Processo 00064085820034036183
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978519/SP (2025/0242344-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GERVAZIO BALBINO NETO ADVOGADOS : ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904 SINVAL MIRANDA DUTRA JÚNIOR - SP159517 BRENO HENRIQUE DA SILVA - SP463674 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.