Bruno Rogerio Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 10310731520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031073-15.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.E.S. - A aplicação de multa à empregadora da parte requerida de mostra inviável. Não obstante, reitere-se ofício, a ser encaminhado pela serventia, devendo ser advertida a empresa de que o não cumprimento de ordem judicial poderá acarretar nas penas do crime de desobediência. Int. - ADV: BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP)
3. Processo 10093777820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009377-78.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.G.Z.S. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público (fl. 144), HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes (fls. 113/121), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Ressalto a isenção de custas, com fundamento no artigo 90, §3°, do CPC, e deixo de condenar em honorários advocatícios sucumbenciais, em vista da composição amigável. Determino o cancelamento dos estudos social e psicossocial designados. Comunique-se o Setor Técnico, com celeridade. Ademais, providencie a Serventia ao recolhimento dos mandados nº 020.2025/011515-3 e 020.2025/012819-0, independentemente de cumprimento. Em razão do fundamento da presente, não há interesse recursal. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e anote-se a extinção da fase de conhecimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP)
4. Processo 08321206320238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES End.: Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 8º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-250 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0832120-63.2023.8.20.5001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, DIREITO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS ... Diante do exposto, defiro o pedido. Prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e, na sequência, 15 (quinze) dias para a parte requerida. Após, vista ao Ministério Público para exame e parecer conclusivo. Após, volte-me concluso
5. Processo 10019714220248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001971-42.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O. - - R.C.S.F. - F.A.G.O. - Fl. 924 - Defiro. Oficie-se, com urgência, à empregadora do requerido (Fellipe Alexandre Gonçalves Oliveira - RG nº 66.414.462-7, inscrito no CPF sob nº 991.515.022-91), a fim de que realizem os descontos dos alimentos diretamente da folha de pagamento do requerido, bem como,apresentem todas as folhas de pagamento da parte desde a sua contratação, sob pena de crime de desobediência. Servirá a presente decisão como oficio à empresa Vibe Açaí/Açaí Amazonas, cabendo a parte autora sua retirada e protocolo. I - ADV: LETÍCIA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 445052/SP), GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (OAB 29324/PB), BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP), BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), RENILDE DA SILVA O. OLIVEIRA COSTA (OAB 10062/PA), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP)
6. Processo 10046592520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004659-25.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.E.S.V. - - L.B.V.P. - F.P.S. - Intime-se a parte autora , na pessoa de seu patrono, a fim de que seja dado o devido encaminhamento ao ofício fls. 264, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP), BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP), JULIANA RAINHO MONTEMÓR FERNANDES (OAB 456998/SP)
7. Processo 10126542120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012654-21.2025.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Claudia de Sousa Santos - Miguel Alexandre de Sousa Santos - Vistos. Determino para fins de análise da competência deste juízo, que os requerentes apresentem comprovante de residência em nome do falecido, correspondente a, no mínimo, um dos três meses anteriores ao óbito. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Intime-se. Intime-se. - ADV: BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP), CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP)
8. Processo 10062246520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006224-65.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.Z. - B.F.Z. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB 463405/SP), ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB 147645/SP), BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB 463676/SP)