Carla Rayane Santos De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00386109420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038610-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1022243-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathália Uemura Gomes - - Eduardo Maciel Arantes - Hurb Technologies S/A - Vistos. A luz do que decidido a fls. 89, e em razão do pedido de levantamento realizado pela parte credora sem qualquer ressalva, presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, desde logo, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
3. Processo 10622186720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062218-67.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sindicato Empreg Emp Pr Serv T Col Adm Mão Obra T Temp Leit Med e Ent Av Est Sp Sindeepres - Victor Ferreira da Costa - Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou provimento para sanar a contradição mencionada. Com razão o embargante na medida em que não apresentou resistência ao pedido na fase judicial, inexistindo demonstração pela parte autora de conduta similar em fase pré-processual. Assim, por não ser possível imputar ao requerido à instauração da demanda, por ausência de prova nesse sentido, a sucumbência não lhe pode ser atribuída. Oportuna transcrição jurisprudencial: "SUCUMBÊNCIA - Consignação em Pagamento - Cheque emitido sem fundos - Sentença de procedência ante a concordância da ré - Ônus da sucumbência a cargo da ré - Insurgência por esta - Acolhimento - Autora que, exclusivamente, deu causa a instauração da presente ação, visto ter emitido cheque sem possuir recursos para a sua compensação - Ré que não opôs resistência ao pedido autoral - Aplicação do princípio da casualidade - Sentença reformada para fim de responsabilizar a autora pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários do adverso, fixados, por equidade, em R$ 250,00 - Recurso provido."(TJSP; Apelação Cível 1000680-28.2023.8.26.0077; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/06/2025; Data de Registro: 17/06/2025) Desse modo, dou provimento aos embargos para determinar que as custas processuais sejam pelo autor, revogando os honorários fixados em desfavor do requerido. Intime-se. - ADV: CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), GISELLE CRISCIMANI FABRICIO (OAB 206748/SP)
4. Processo 15004950520238260441
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979182/SP (2025/0243118-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : K R DA C ADVOGADOS : RODRIGO PIRES CORSINI - SP169934 JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES - SP357265 CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA - SP463749 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
5. Processo 00107495220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010749-52.2025.8.26.0050 (processo principal 1508443-84.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - João Victor Alves de Melo - Vistos. Aguarde-se juntada de perícia do veículo nos autos principais. Anoto que a peticionária já declarou ciência nos referidos autos. Cumpra-se. - ADV: CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP)
6. Processo 15018864020228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501886-40.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO PIEDADE DE CERQUEIRA - Considerando que o V. Acórdão de fls. 777/789, que negou provimento ao recurso defensivo, transitou em julgado às partes (fl. 811 e 851), bem como que já houve expedição de mandado de prisão para início da execução da pena (fl. 812), cobre-se informações acerca do cumprimento da ordem de prisão. Sem prejuízo, aguarde-se em cartório eventual cumprimento do mandado de prisão, juntando-se pesquisas e folha de antecedentes atualizada, de doze em doze meses, a fim de verificar eventual prisão do sentenciado, certificando-se nos autos. - ADV: CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP)
7. Processo 00119953320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011995-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1070361-19.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. - Caique Souza Santos - Diga o réu se concorda com os termos do acordo apresentados pelo autor às fls. 37/38. Com a concordância, o acordo será homologado. - ADV: CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
8. Processo 15004950520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500495-05.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - K.R.C. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, eventual acórdão a ser proferido. Int. - ADV: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP)