Angela Aparecida De Oliveira Homem

Processos do Advogado

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2. Processo 10019826120258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-61.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Angela Aparecida de Oliveira Homem - Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. Fica a parte requerente (ou exequente) ciente de que deverá, no prazo de 05(cinco) dias úteis após o término do prazo indicado no acordo, informar o eventual descumprimento do mesmo, sob pena de não o fazendo, haver presunção tácita de seu efetivo cumprimento. P.I. - ADV: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP)
3. Processo 10010048420258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001004-84.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Claudio Natarelli - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. SUSPENDO O CURSO DESTA AÇÃO. No julgamento do IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, foi proferida decisão cuja emenda vem abaixo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido". Determino, portanto, o SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento final do referido incidente. 2. Proceda a serventia o cadastro do código SAJ n° 75059, relativo à suspensão (remetendo-se os autos à fila de "suspensos"); na ocasião do levantamento, deverá ser lançado o código SAJ n° 14985. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), GRACIELE ADÉLIA DOS SANTOS (OAB 467569/SP), ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP)
4. Processo 10037427920248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003742-79.2024.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - E.S.B. - G.S.B. - Nota de Cartório: Expedida Certidão de honorários do(a)(s) Procurador(a)(s) da parte requerida às fls. 157 dos autos, disponível para impressão no site do TJSP/e-SAJ, na internet. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP), ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP)
5. Processo 00004934020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-40.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001195-76.2018.8.26.0291) (processo principal 1001195-76.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.Q.C. - - V.H.Q.C. - V.A.C.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, compulsando os autos, smj, constatei que a petição de fl. 97/101 foi juntada em duplicidade às fl.107/111. Nada Mais. Jaboticabal, 03 de julho de 2025. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: ciência ao interessado. NOTA DE CARTÓRIO: Ao executado para que informe nos autos se houve o trânsito em julgado do Agravo 2265706-72.2024.8.26.0291. Prazo: 10 dias. Nada Mais. Jaboticabal, 03 de julho de 2025. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP), RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP)
6. Processo 10004546020238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-60.2023.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Kelly Cristina Guimarães Rosales - Euclides Ribeiro Guimarães - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 258/2024, PROVIDENCIE a Serventia contato com o IMESC, por meio do correio eletrônico periciasraj6@tjsp.jus.br, para que sejam tomadas a providência devidas, uma vez que a parte requerida está acamada e dependente de aparelhos e a perícia, até a presente data, ainda não foi designada. Ultrapassado o prazo de 20 (vinte) dias após o encaminhamento do correio eletrônico, venham os autos conclusos para nova deliberação. As partes estão qualificadas no cabeçalho da decisão. Servirá esta decisão por cópia digitada como ofício. Intime-se. - ADV: MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP), ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP)
7. Processo 10263259720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026325-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Uzinas Chimicas Brasileiras S/A - Raimunda Gonçalves de Ávila e outro - Fls. 301/304: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Certifico e dou fé que a advogada da parte passiva, esta cadastrada no sistema SAJ. Caso a parte requerida tenha postulado os benefícios da AJG, para que haja a devida apreciação, no mesmo prazo supra, deverá colacionar aos autos: - 03 últimas declarações de IRPF ou comprovante a ser obtido no site da Receita Federal do Brasil, informando que aquela não consta na base de dados (nessa hipótese, tal comprovação poderá ser obtida no site da Receita Federal ao consultar a restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//); - cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (onde conste registro empregatício com valor percebido) ou comprovante de renda mensal (holerite); - Certidão negativa do Detran (obtida pela internet) e do CRI de onde residir. Nada Mais. - ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP)
8. Processo 10263259720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026325-97.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Uzinas Chimicas Brasileiras S/A - Raimunda Gonçalves de Ávila e outro - Vistos. Deixo de apreciar o requerimento de fls. 298, uma vez que a procuradora apresentou, em seguida, a contestação (fls. 301/304). Diante disso, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal Intime-se. - ADV: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 463772/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP)