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Fernando Guimarães Pinho

Fernando Guimarães Pinho

Número da OAB: OAB/SP 463786

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fernando Guimarães Pinho possui 8 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO GUIMARÃES PINHO

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
8
Últimos 90 dias
8
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL (2) APELAçãO CíVEL (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) MONITóRIA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001400-96.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wanier Prado Aniceto Junior - Renata Bettys Echeverri - - Malvina Bettys - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls.218, julgando extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o MLE do depósito de fls.206, em favor das requeridas, observando o formulário juntado as fls.215. Arquivem-se os autos, oportunamente, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: RENATA SIMÃO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 458429/SP), RENATA SIMÃO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 458429/SP), FERNANDO GUIMARÃES PINHO (OAB 463786/SP), FERNANDO GUIMARÃES PINHO (OAB 463786/SP), MARCIO LUIZ HENRIQUES (OAB 239983/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011824-51.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Henri Gomes Filho - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR inexigíveis em relação à parte autora as compras efetuadas com a utilização do cartão de crédito FINAL 9446 em 31/03/2024, que totalizaram o montante de R$ 25.104,99 em benefício de ""Deivid Mecanica" e "Deivid Mecani Parc", e b) CONDENAR o réu a restituir à parte autora o montante comprovadamente pago pelas compras ora declaradas inexigíveis, com correção monetária desde cada desembolso (Súmula 43/STJ) e incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 28/08/2024. A correção monetária será realizada pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso até 28/08/2024, aplicando-se, posteriormente, o IPCA-E (art. 389, § único, do Código Civil). Os juros de mora, por sua vez, devem ser calculados, a partir de 28/08/2024, de acordo com a Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do art. 406, do Código Civil), sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (§ 3º, do art. 406, do Código Civil). - ADV: FERNANDO GUIMARÃES PINHO (OAB 463786/SP), RENATA SIMÃO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 458429/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VITOR HUGO GOMES (OAB 466321/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000922-55.1998.8.26.0602 (602.01.1998.000922) - Monitória - Compra e Venda - Solange Aparecida Romano - Rita de Cassia Lungwitz - - Delson Luiz Zanelato - Marco Cesar Batista - Intimação da parte autora para recolher as despesas processuais relativas às pesquisas solicitadas, devendo consultar o valor a ser recolhido em Despesas Processuais, no site do TJSP. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Se o caso, deverá juntar a planilha de cálculo atualizado do débito. - ADV: FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS (OAB 287009/SP), FERNANDO GUIMARÃES PINHO (OAB 463786/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB 202192/SP), RENATA SIMÃO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 458429/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), MARIA LUCIA PEROTI THOME (OAB 59547/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078739-68.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Denisa Abigail de Oliveira Lima Senise - Vistos. Fls. 198/205: diga o Município em 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO GUIMARÃES PINHO (OAB 463786/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078739-68.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Denisa Abigail de Oliveira Lima Senise - Vistos. Fls. 193/194: diga a requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUIMARÃES PINHO (OAB 463786/SP)