Sérgio Ferreira Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50495556920228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora GLADYS AFONSO. Apelação Nº 5049555-69.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: TATIANE DEIZE GREGOLON SEVERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) ADVOGADO(A): MARCELA DE MELLO KALEF (OAB SC061017) ADVOGADO(A): SERGIO FERREIRA OLIVEIRA (OAB SP463835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
3. Processo 00027370220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002737-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1010594-53.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.A.R. - A.N.B. - Vistos. Fls.145/146: Atente-se o credor, uma vez que o extrato dos valores bloqueados e transferidos está juntado às fls. 52/55. No tocante ao pedido de penhora no rosto dos autos, aguarde-se, conforme requerido. Int. - ADV: DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), SÉRGIO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 463835/SP), JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB 410294/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP)
4. Processo 00608330920158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Antonio da Cunha Canto Mazagao (OAB 112654/SP), Fábio Spósito Couto (OAB 173758/SP), Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB 93514/SP), Marcelo Feller (OAB 296848/SP), Joao Paulo Camara dos Reis (OAB 410294/SP), Sérgio Ferreira Oliveira (OAB 463835/SP), Vinícius Saorini Mazagão (OAB 467365/SP) Processo 0060833-09.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Declarante: P. C. I. E. E. L. - Fl. 630 - Expeça-se ofício ao Fisco Federal, nos termos da manifestação ministerial para a juntada das informações solicitadas. Após, abra-se nova vista ao MP. Intime-se.
5. Processo 10927404820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Rony da Silva Oliveira (OAB 94051/SP), Sérgio Ferreira Oliveira (OAB 463835/SP) Processo 1092740-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Movida Locação de Veículos S.a. - Reqdo: Jose Roberto Ferreira e S/m - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu JOSE ROBERTO FERREIRA ao pagamento de R$ 6.079,30 (seis mil e setenta e nove reais e trinta centavos) a título de danos materiais, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do desembolso (data da nota fiscal) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (25/07/2020), nos termos das Súmulas 43 e 54 do Superior Tribunal de Justiça.