Alan Cezar De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10154319220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015431-92.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. P. A. - Apelada: A. M. da S. - Interessado: E. da S. A. (Menor) - Interessado: E. da S. A. (Menor) - Interessado: E. da S. A. (Menor) - Fls. 424/430: Inicialmente, incabível o pedido de reconsideração, que não encontra respaldo no ordenamento jurídico. Ainda, as alegações e comprovantes de pix desacompanhados de recibo ou contratos, ou comprovantes da origem e natureza das atividades financeiras, indicam tão somente alta movimentação de valores. Assim, deverá a parte apelante complementar do valor do preparo, em cinco dias, nos termos do artigo 1.007, §2º, CPC, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Alan Cezar de Sousa (OAB: 463885/SP) - Leonardo Ribeiro de Oliveira Valera (OAB: 460172/SP) - Mariana Pereira Barbosa (OAB: 26709/MS) - Eduarda de Godoy Bueno (OAB: 480165/SP) - 4º andar
3. Processo 00111950320255150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d89fd93. Intimado(s) / Citado(s) - T.A.L.
4. Processo 00111950320255150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d89fd93. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.B.
5. Processo 10157399420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015739-94.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Aline Tamires de Souza - Vistos. I - Fls. 98/113: Proceda a Serventia às anotações que se fazem necessárias. II - Fls. 114/290: Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado, deverá a parte solicitante da benesse proceder à juntada de: (i) extratos bancários dos últimos três meses de todas as instituições financeiras que possua movimentação; (ii) declarações de imposto de renda dos últimos dois exercícios ou respectivas declarações de isenção emitidas pela Receita Federal; (iii) três últimas faturas de cartão de crédito de todos os cartões que possua; (iv) holerites dos últimos três meses, (v) sem prejuízo de outros documentos que a parte reputar relevantes. A ausência da documentação deverá ser justificada pela parte de maneira fundamentada e, se o caso, comprovada, especialmente no que tange à ausência de contas ou de cartões de crédito, ficando a parte cientificada de que poderá incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça caso omita a apresentação de extratos de conta bancária que possua movimentação ou não apresente faturas de cartões de crédito alegando não utilizá-los. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento pela não apresentação dos documentos solicitados. III - Em análise aos autos não se vislumbra nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC, a autorizar a decretação de segredo de justiça aos autos, razão pela qual indefiro o pedido. IV - No mais, manifeste-se a parte exequente quanto ao peticionamento de fls. 114/290 e documentos a ele atrelados, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), ALAN CEZAR DE SOUSA (OAB 463885/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
6. Processo 10090319120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009031-91.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete Vitalino Pires - Vistos, 1)-Emende a autora a petição inicial indicando qual o número do contrato, bem como deverá juntar documento que comprove a ocorrência do desconto indevido no benefício previdenciário em favor do Banco réu, sob pena de indeferimento da inicial. 2)-Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção do benefício da Justiça Gratuita, o que se observa atualmente é a ocorrência de abuso por parte de razoável número de litigantes, que, mesmo com condições financeiras favoráveis, buscam apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante ressaltar que, com certa frequência, esta magistrada constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, a DPESP adota como critério para a triagem dos seus assistidos, para concessão de Assistência Judiciária, o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim sendo, divulga no site da DPESP: Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado?. R. Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc... (www.defensoria.sp.gov.br - grifado). E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por esse motivo, é exigido um mínimo de comprovação da insuficiência de recursos, exatamente para coibir eventual abuso. No caso dos autos, em que pese a declaração de pobreza apresentada, para fazer prova da insuficiência de recursos e justificar a pretendida concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido, a juntada de: 1-cópia integral de suas duas últimas declarações de bens e de renda prestadas à Receita Federal, ou declaração de isenção a ser expedida junto ao site da Receita Federal do Brasil, pelo endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda; 2-folha de pagamento, holerite ou documento que possa comprovar sua remuneração mensal pelo trabalho exercido; 3-extratos bancários dos últimos 3 meses expedidas pelas instituições em que possua conta corrente, poupança ou outro tipo de vínculo. Desde já, fica a parte autora advertida que, se verificada que a declaração de pobreza e de insuficiência de recursos financeiros não corresponder à realidade, estará sujeita à sanção como litigante de má-fé, até o décuplo do valor da taxa judiciária a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual (art.100, § único, do CPC). Alternativamente, se não quiser juntar os documentos solicitados, comprove o pagamento das custas devidas. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ALAN CEZAR DE SOUSA (OAB 463885/SP), BRUNO CAETANO DE LIMA (OAB 462126/SP)
7. Processo 10028156320228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001822-03.2023.8.26.0201 (processo principal 1002815-63.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Quitação - L.V.P. - Vistos. Fls. 47. Defiro a exclusão do advogado. Anote-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALAN CEZAR DE SOUSA (OAB 463885/SP)
8. Processo 00018220320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001822-03.2023.8.26.0201 (processo principal 1002815-63.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Quitação - L.V.P. - Vistos. Fls. 47. Defiro a exclusão do advogado. Anote-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALAN CEZAR DE SOUSA (OAB 463885/SP)