Rafael Ferreira Da Costa Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004892520258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-25.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.L. - H.G.L.F. - Vistos. Fls. 180/181 e 182/183 - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB 463911/SP), THAYS SILVA FEITOSA (OAB 471902/SP)
3. Processo 10043007720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004300-77.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carmelito Rocha de Souza - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento de convicção nos autos. Procedi à pesquisa por meio dos sistemas Renajud e SIEL para qualificação do corréu Douglas. Os dados constam do cadastro do processo. Citem-se por carta, com aviso de recebimento digital, para resposta no prazo de15 (quinze) dias. Em atenção ao domicílio das partes e à natureza da causa, visando à celeridade do processo e ao emprego racional dos recursos escassos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB 463911/SP)
4. Processo 10119083620228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1011908-36.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011908-36.2022.8.26.0529; Assunto: Dissolução; Apelante: I. J. S.; Advogado: João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB: 205139/SP); Apelado: P. I. da S.; Advogado: Rafael Ferreira da Costa Macedo (OAB: 463911/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10251074920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025107-49.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Z.B.S. - D.B.S. - Vistos. Considerando que o órgão do Ministério Público já ofertou parecer (p. 125/127, remetam-se os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP), RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB 463911/SP)
6. Processo 00033509020228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003350-90.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geilda Bezerra da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Verifico que o valor de R$ 300,00 depositado pela requerida em conta judicial é decorrente dos atos do conciliador (fls. 436/437). Comunique-se ao CEJUSC com cópia desta decisão e do Termo de Audiência para que informem os dados bancários do conciliador, caso não conste nos autos. Com a resposta, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 436/437 em favor do conciliador, observando-se a ordem cronológica de cumprimento de atos. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada em 12/06/2025, conforme certificado às fls. 569, em favor da parte exequente, conforme dados informados à fl retro. Após a expedição dos MLE's, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB 463911/SP)
7. Processo 10434690220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043469-02.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.T.C. - Vistos. Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, emende/complete a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para retificar o polo passivo da ação, incluindo os eventuais herdeiros, ainda que colaterais, do de cujus. Para tanto, deverá instruir a inicial com certidão de óbito dos genitores da de cujus, com vistas a localizar eventuais parentes colaterais. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte requerente cumprir integralmente a decisão de fls. 50/51, sob pena de indeferimento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Tudo cumprido, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SAMER CAMARGO LIMA (OAB 468033/SP), RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB 463911/SP)
8. Processo 10004892520258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-25.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.L. - H.G.L.F. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA COSTA MACEDO (OAB 463911/SP), THAYS SILVA FEITOSA (OAB 471902/SP)