Daiane Silva Santos Gonzales

Processos do Advogado

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2. Processo 11251087620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125108-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - D.O.M. - Vistos. Fls. 341/344: Defiro o parcelamento dos honorários do IMESC em três vezes nos termos da Portaria S - IMESC Nº 03/2024 DE 07/05/2024. Comprove a parte autora o recolhimento da primeira parcela, no prazo de 15 dias. O depósito das demais parcelas deverá ser efetuado e comprovado a cada trinta dias, sob pena de preclusão da prova. Os depósitos devem ser efetuados diretamente ao órgão, conforme decisão de fls. 328/330. Com o depósito integral dos honorários, expeça-se o ofício ao IMESC, conforme anteriormente determinado. Int. - ADV: DAIANE SILVA SANTOS GONZALES (OAB 464018/SP)
3. Processo 00024849020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002484-90.2025.8.26.0008 (processo principal 1020796-34.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anderson Costenaro - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) autor, referente ao(s) depósito(s) de fls. 13, estando referido crédito disponível na instituição bancária e/ou conta bancária, na forma eleita (formulário e dados preenchidos a fls. 32). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DAIANE SILVA SANTOS GONZALES (OAB 464018/SP)
4. Processo 10173704820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017370-48.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jisleide Valença da Silva Melo (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Marilda Maciel Haj - Apelado: Costenaro Imóveis Ltda. - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO PROPOSTA PELA CORRÉ PORTO SEGURO, BEM COMO DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PROPOSTA POR COSTENARO IMÓVEIS LTDA. RECURSO APRESENTADO PELOS AUTORES. EXAME: ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS QUE PREJUDICARAM AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DO IMÓVEL NÃO COMPROVADA. LAUDOS DE VISTORIA INICIAL E FINAL QUE NÃO INDICAM A EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELOS AUTORES, QUE, ADEMAIS, NÃO DEMONSTRARAM O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE LOCADORA COM A INTENÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO E SEQUER ALEGARAM A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO IMÓVEL EM AÇÃO DE DESPEJO. REQUERENTES QUE NÃO COMPROVARAM O PAGAMENTO DO TOTAL DOS VALORES DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. PAGAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX À IMOBILIÁRIA EM DATAS E VALORES DISTINTOS DAQUELES PREVISTOS EM BOLETO BANCÁRIO QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE DESCARACTERIZAR O INADIMPLEMENTO DOS AUTORES, MAS APENAS PERMITEM O ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO AO TOTAL. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO PELOS LOCADORES, PELA IMOBILIÁRIA QUE ADMINISTROU O CONTRATO DE LOCAÇÃO E PELA SEGURADORA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE CARREADO AOS REQUERENTES EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL E À RECONVENÇÃO APRESENTADA PELA SEGURADORA CORRÉ, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO À MAIOR PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES, OBSERVADO TAMBÉM O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michelangelo Calixto Perrella (OAB: 315977/SP) - Pedro Guedes de Souza Campanella (OAB: 235109/SP) - Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP) - Daiane Silva Santos Gonzales (OAB: 464018/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - 5º andar
5. Processo 10173704820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017370-48.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jisleide Valença da Silva Melo (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Marilda Maciel Haj - Apelado: Costenaro Imóveis Ltda. - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO PROPOSTA PELA CORRÉ PORTO SEGURO, BEM COMO DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PROPOSTA POR COSTENARO IMÓVEIS LTDA. RECURSO APRESENTADO PELOS AUTORES. EXAME: ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS QUE PREJUDICARAM AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DO IMÓVEL NÃO COMPROVADA. LAUDOS DE VISTORIA INICIAL E FINAL QUE NÃO INDICAM A EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELOS AUTORES, QUE, ADEMAIS, NÃO DEMONSTRARAM O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE LOCADORA COM A INTENÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO E SEQUER ALEGARAM A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO IMÓVEL EM AÇÃO DE DESPEJO. REQUERENTES QUE NÃO COMPROVARAM O PAGAMENTO DO TOTAL DOS VALORES DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. PAGAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX À IMOBILIÁRIA EM DATAS E VALORES DISTINTOS DAQUELES PREVISTOS EM BOLETO BANCÁRIO QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE DESCARACTERIZAR O INADIMPLEMENTO DOS AUTORES, MAS APENAS PERMITEM O ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO AO TOTAL. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO PELOS LOCADORES, PELA IMOBILIÁRIA QUE ADMINISTROU O CONTRATO DE LOCAÇÃO E PELA SEGURADORA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE CARREADO AOS REQUERENTES EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL E À RECONVENÇÃO APRESENTADA PELA SEGURADORA CORRÉ, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO À MAIOR PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES, OBSERVADO TAMBÉM O
6. Processo 10117908420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011790-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Vasconcelos - União Brasileira de Aposentados da Previdencia Unibap - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2o do CPC, que serão devidos nos termos do artigo 98, §3º do CPC e 12 da Lei 1.060/50, por ser beneficiário da justiça gratuita. Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893). Ao trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Daiane Silva Santos Gonzales (OAB 464018/SP) - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DAIANE SILVA SANTOS GONZALES (OAB 464018/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
7. Processo 10117908420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011790-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Vasconcelos - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2o do CPC, que serão devidos nos termos do artigo 98, §3º do CPC e 12 da Lei 1.060/50, por ser beneficiário da justiça gratuita. Não sendo cumprida voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893). Ao trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DAIANE SILVA SANTOS GONZALES (OAB 464018/SP)
8. Processo 10923495920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092349-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ligia Braghin Nascimento - Laura Braghin Nascimento e outro - Cumpra-se fls. 315. - ADV: DAIANE SILVA SANTOS GONZALES (OAB 464018/SP), ELISÂNGELA QUEIROZ NUNES (OAB 287971/SP), ELISÂNGELA QUEIROZ NUNES (OAB 287971/SP)