Paulo Leite Catuaba Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00055185420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005518-54.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1015656-34.2019.8.26.0577) (processo principal 1015656-34.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Lindalva Nogueira de Oliveira - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição à(s) página(s) 415/416. - ADV: PAULO LEITE CATUABA NETO (OAB 464078/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP)
3. Processo 15028769720228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502876-97.2022.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - IAGO CONCEIÇÃO PACÍFICO - ANDREWS AMBROLINO DA SILVA - Do deslinde das Instâncias Excepcionais (STJ e STF): Vistos. 1. Subsiste pendência de julgamento em Instância Excepcional (fls. 410), verifico. 2. Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis (art. 116, III, do CP). 3. Aguarde-se, por cautela (ad cautelam), a comunicação oficial pela Instância Excepcional (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) do julgamento definitivo (deslinde penal). 3.1 Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, extraia-se pesquisa junto ao respectivo sítio eletrônico, anexando-a aos autos; subsistindo a pendência de julgamento, repita-se, sem ulterior conclusão dos autos, a pesquisa no prazo nonagesimal. 4. Com o julgamento definitivo (com trânsito em julgado, refiro-me) das Instâncias Excepcionais (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), certificando-o, tornem-me conclusos os autos para deliberação acerca das providências pendentes. 4.1 A conferência do trânsito em julgado deverá ser obtida por meio do link (chave de acesso) constante do rodapé do ofício comunicativo da decisão proferida pela Instância Superior. Int. Dilig. - ADV: TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), PAULO LEITE CATUABA NETO (OAB 464078/SP), KÊNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 487123/SP)
4. Processo 50055878820234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5005587-88.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: ANNA MARTINS PERES LORENZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA MARTINS PERES LORENZI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAYANE SILVA DE FREITAS - SP216582 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO LEITE CATUABA NETO - SP464078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 11 de julho de 2025.
5. Processo 50055878820234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5005587-88.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: ANNA MARTINS PERES LORENZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA MARTINS PERES LORENZI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAYANE SILVA DE FREITAS - SP216582 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO LEITE CATUABA NETO - SP464078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 11 de julho de 2025.
6. Processo 10025944820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002594-48.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Amalia Carolina Duarte Maranhão e outros - Primeiramente, junte a parte autora aos autos no prazo de 05 dias, o cálculo atualizado do débito. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO LEITE CATUABA NETO (OAB 464078/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
7. Processo 00014372320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1030965-61.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.D.F. - C.R.D.J. - Págs. 138/139: manifeste-se o executado sobre a contraproposta. Esclareça a parte exequente se pretende a conversão de rito, ante ao pedido de bloqueio de ativos, em caso positivo, apresente planilha de cálculo atualizada. Ainda, em caso de acordo, apresentem as partes minuta de acordo em conjunto. - ADV: PAULO LEITE CATUABA NETO (OAB 464078/SP), PEDRO CUSTÓDIO FERREIRA JUNIOR (OAB 401406/SP)
8. Processo 50048854520234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5004885-45.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: IVONE MARINHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LAYANE SILVA DE FREITAS - SP216582, PAULO LEITE CATUABA NETO - SP464078 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020, art. 23, XVIII, ficam as partes intimadas do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo estabelecido, o feito será extinto pelo pagamento. Jales/SP, em 8 de julho de 2025.