Vanessa Carvalho Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15017285420258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501728-54.2025.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO DOS SANTOS CARNEIRO - DARA LUCIA SAMARA DA SILVA - Fl. 167: embora tenha sido devidamente citado (fl. 105) e tenha constituído advogado nos autos (fl. 95), não foi apresentada, no prazo legal, a defesa preliminar em favor de Leandro dos Santos Carneiro. Assim, visando evitar prejuízos ao réu, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação da referida peça, consignando-se, no entanto, que os advogados regularmente constituídos permanecem no patrocínio do acusado. - ADV: MARCOS DEMITRIUS DA SILVA CARVALHAES (OAB 381056/SP), MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP), VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP)
3. Processo 00001678420258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000167-84.2025.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Kelvin Daniel Tavares Bonfim - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Vanessa Carvalho Gomes (OAB: 464085/SP) - Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181/SP) - 10º andar
4. Processo 10007148820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000714-88.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - José Marcone Silva - Considerando que, no prazo de 30 dias, o óbice aventado acerca da examinação do pleito deduzido será superado, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Marília SP, após o decurso do interregno supracitado, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) José Marcone Silva, MTR: 607246, para análise, naquela seara, da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, nos termos da Resolução CNJ 404/2021, com especial ênfase nos termos do artigo 10, inciso II do aludido disposto normativo. Caso haja, na unidade prisional, procedimento administrativo desta natureza, já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. O parecer a ser emitido pelas unidades prisionais envolvidas deverá ser devidamente fundamentado, indicando, com clareza, o atendimento, ou não, dos critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, para melhor instruir estes autos. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Consigno que o setor competente do corpo diretivo do estabelecimento prisional deve observar os autos do presente feito para verificar se houve a juntada de documentos pertinentes para a instrução do expediente administrativo, com o fito de propiciar análise mais célere do pleito em altercação. Decorrido o prazo de 60 dias, não havendo deslinde do procedimento administrativo, deverá a Direção da unidade prestar informações a este Juízo indicando, de forma clara, quais os estabelecimentos prisionais que como destino da eventual remoção do(a) encelado(a), onde aquele feito administrativo se encontra no momento da informação prestada, bem como a data de sua recepção naquele local. Frise-se que tal lapso temporal se justifica dada a complexidade para a análise, na seara administrativa, da demanda apresentada nos autos. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP)
5. Processo 15001334020258260600
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-40.2025.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONYELSON FERREIRA ALVES - Ciência à defesa acerca do laudo juntado fls. 254/256. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP), VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP)
6. Processo 15001334020258260600
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-40.2025.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONYELSON FERREIRA ALVES - Ciência à defesa acerca do laudo juntado fls. 254/256. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP), VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP)
7. Processo 70001139020148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000113-90.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM DIAS DOS SANTOS - Primeiramente, constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade. Neste sentido decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Mesmo que se considere que o magistrado, por vezes, em função atípica, assume papel de administrador, ressalto que não há norma que imponha a ele o dever de atuar como assistente de advogado, diligenciando na obtenção de documento que o próprio poderia obter, mediante simples requerimento perante a SAP. Ao contrário, há o mencionado art. 92 da Resolução n. 144/10 da SAP, que indica a possibilidade e o direito do advogado obter o boletim informativo e atestado de comportamento carcerário. (Agravo de Execução Penal nº 0001865-86.2019.8.26.0521 - Relator Des. Reinaldo Cintra). Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente à Direção da Unidade Prisional pela Defesa, sem a intervenção do Poder Judiciário porque se trata de questão puramente administrativa. A recusa no fornecimento de documentos deve ser comprovada nos autos, bem como comunicada à ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (http://www.sap.sp.gov.br/ouvidoria.html), para adoção das medidas cabíveis. A relação de estabelecimentos prisionais, telefones e endereços está disponível no portal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (www.sap.sp.gov.br). Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado. - ADV: VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP)
8. Processo 15337683220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533768-32.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDIA FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA - TULIO MARCOS DE OLIVEIRA - *Recolha o acusado o valor de e 100 UFESPs (R$ 3702,00 - três mil, setecentos e dois reais), a título de taxa judiciária. O recolhimento deve ser providenciado pela guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6. Não ocorrendo o recolhimento no prazo ou impugnação no prazo de 60 (sessenta) dias, será expedida certidão para a inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP), VANESSA CARVALHO GOMES (OAB 464085/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), IZAQUELANE NARCIZO ANDRÉ (OAB 475730/SP), PATRICIA INGRID DA SILVA PARMA (OAB 165350/MG)