Michel Lemos De Queiróz Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00096819620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009681-96.2021.8.26.0506 (processo principal 1033964-79.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Sari Sociedade Amiga do Recreio Internacional - Vantuir Pedro Tavares - Fls. Retro: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR (OAB 284078/SP), MICHEL LEMOS DE QUEIRÓZ TAVARES (OAB 464096/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
3. Processo 10238260920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023826-09.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Maria do Livramento Lemos (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Condomínio Recreio Internacional - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTO EXIGIDA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ PROVIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELOS AUTORES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DA CAUSA. INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE. REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Lemos de Queiróz Tavares (OAB: 464096/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Carlene Nunes Guimarães (OAB: 437557/SP) - Leonardo Estephanini de Britto (OAB: 423569/SP) - 4º andar
4. Processo 10059528920198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005952-89.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação Guarujaense Ltda - Epp - Juliana Ramos de Andrade dos Santos - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada à fl. 171. Nada mais. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), MICHEL LEMOS DE QUEIRÓZ TAVARES (OAB 464096/SP)
5. Processo 23296123620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2329612-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Francisco Pinto Neto - Interessado: 12ª Câmara de Direito Público - Embargdo: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A EXMA. SRA. DESª. LUCIANA BRESCIANI. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO PRESENCIAL DA RECLAMAÇÃO, SEM OPORTUNIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL INOCORRÊNCIA EMBARGANTE NÃO PREENCHEU FORMULÁRIO PARA SUSTENTAR ORALMENTE, NEM FEZ TAL SOLICITAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL NA DATA E LOCAL DO JULGAMENTO, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA PUBLICADA E NOS TERMOS DO ART. 146 DO RITJSP ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE PELO ACÓRDÃO EMBARGADO, CUJOS FUNDAMENTOS SÃO SUFICIENTES À JUSTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO ADOTADA - OMISSÃO INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO DE QUALQUER ESCLARECIMENTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Lemos de Queiróz Tavares (OAB: 464096/SP) - Mayara de Sousa E Souza (OAB: 444192/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 23341038620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2334103-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Monique Silverio de Carvalho - Agravado: Colegio Grajau S/s Ltda - Voto nº 41.417 Vistos, 1. A decisão de fls. 286, irrecorrível (fl. 319), determinou o recolhimento do preparo como condição para admissibilidade do agravo de instrumento. Não foi providenciado o essencial no prazo legal e, o recurso, não reune condições para prosseguir. As sucessivas omissões implicaram na aceitação tácita da r. decisão agravada e, diante da preclusão operada nos autos, o recurso encontra juízo negativo de admissão. 2. Em face ao exposto, não se conhece do recurso (art. 932, inc. III do NCPC). 3. Int. e, oportunamente, arquive-se. São Paulo, 18 de julho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Michel Lemos de Queiróz Tavares (OAB: 464096/SP) - Sidney Cintra Raimundo (OAB: 369585/SP) - 3º andar
7. Processo 10303164220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030316-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Barrico e Lemos Odontologia Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MICHEL LEMOS DE QUEIRÓZ TAVARES (OAB 464096/SP)
8. Processo 00198178619918090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)