João Marcelo Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00216568320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021656-83.2024.8.26.0224 (processo principal 1015588-03.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Marcelo Gomes - Mobly Comércio Varejista Ltda - Improcedência dos Embargos à Execução - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOÃO MARCELO GOMES (OAB 464148/SP)
3. Processo 50078346820234036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007834-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RONALDO NOEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA - SP221250 REU: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: JOAO MARCELO GOMES - SP464148 Advogado do(a) REU: LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES - SP250774 D E S P A C H O Vistos. Id 358474846: Manifestem-se os réus no prazo de 15 dias. Após, façam-se os autos conclusos. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10047114620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004711-46.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: André Lopes Navarro Dias - Vistos. Fls. 303-4: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado (OAB: 372873/SP) - 1º andar
5. Processo 10458767020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1045876-70.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045876-70.2024.8.26.0114; Assunto: Licenciamento; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Eduardo Oliveira Dias; Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador)
6. Processo 10488149520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1048814-95.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1048814-95.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Udemo Sindicato de Especialistas de Educação Magisterio Est. S.p.; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador)
7. Processo 10458767020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1045876-70.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045876-70.2024.8.26.0114; Licenciamento; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Eduardo Oliveira Dias; Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10488149520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1048814-95.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1048814-95.2022.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Udemo Sindicato de Especialistas de Educação Magisterio Est. S.p.; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Nayhara Mendes Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)); Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.