Bianca Nogueira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01004325820068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100432-58.2006.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Douglas Bueno - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
3. Processo 00065574520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006557-45.2020.8.26.0602 (processo principal 1021517-57.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jandira Duarte de Brito Aguiar - - Maria do Socorro Araujo Siqueira - - Reinaldo Jose Pedroso Ramos Junior - - Ana Lucia Nascimento Campos - Vistos. Fls. 552/554: Tratando-se de valores provenientes de pagamento incorreto dos RPV's 001, 002, 003, 004 e 005, defiro como requerido. Cumpra-se a decisão de fls. 543/544. Int. - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
4. Processo 10541522120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054152-21.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Zelia Regina dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
5. Processo 10541522120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054152-21.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Zelia Regina dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
6. Processo 10497087120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049708-71.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
7. Processo 10497087120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049708-71.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
8. Processo 10497087120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049708-71.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)