Paula Silva Morcelles

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50103283820254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010328-38.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181, JULIA DE CAMPOS ATTILIO - SP529177, PAULA SILVA MORCELLES - SP464231 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO ID 381820619 - Ciência às partes da decisão proferida. Intime-se a autoridade impetrada, com urgência. ID 379546464 ao ID 379549481 - Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intime-se a parte contrária (União Federal) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se, intime-se a autoridade coatora, a União Federal, e o Ministério Público Federal. São Paulo, data da assinatura eletrônica
3. Processo 50002974820194036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000297-48.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: F. T. D. F. L. Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181, PAULA SILVA MORCELLES - SP464231 IMPETRADO: D. D. R. F. E. S. J. D. R. P., U. F. -. F. N. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que FAÇO VISTA destes autos à impetrante para ciência de que a certidão de inteiro teor requerida está disponível para impressão (ID 384403407). SãO JOSé DO RIO PRETO, 18 de julho de 2025.
4. Processo 23260675520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986694/SP (2025/0254639-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CHRISTIAN ERNESTO GERBER - SP222477 AGRAVADO : EBRATECH SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADOS : HENRI MATARASSO FILHO - SP316181 PAULA SILVA MORCELLES - SP464231 EMILY ALVES DE LIMA - SP492936 JÚLIA DE CAMPOS ATTILIO - SP529177 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
5. Processo 11009137120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100913-71.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - N.B.H. - - S.B.H. - - I.B.B.H. - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), PAULA SILVA MORCELLES (OAB 464231/SP)
6. Processo 07005615920208070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0700561-59.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 20:04:32. ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 50002974820194036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000297-48.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: F. T. D. F. L. Advogados do(a) IMPETRANTE: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181, PAULA SILVA MORCELLES - SP464231 IMPETRADO: D. D. R. F. E. S. J. D. R. P., U. F. -. F. N. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A Homologo o pedido de desistência da execução do título judicial, formulado pela impetrante (id. 367495102), para fins de compensação administrativa do crédito a que teria direito neste processo, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Verifico que a ordem de serviço art. 2º diz que os pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente à Unidade Gestora – UG 090017, mas o recolhimento da guia juntada sob o id. 301484231 foi recolhida na UG/Gestão no código 090029. Sendo assim, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região é o favorecido, portanto o requerimento deverá ser feito observando a Portaria 4744/2005 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No que depender deste Juízo, fica autorizado o requerimento para ressarcimento da guia GRU, juntada sob o id. 301484231. Recolhidas as custas da expedição de certidão de objeto e pé, expeça-a. Com o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal
8. Processo 50081277920238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais