Leticia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 20936771620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093677-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Cooperativa de Credito e Investimento de Livre Admissão de Associados – Sicredi Força dos Ventos Sp - Agravado: Ferreira Alves e Gois Ltda - Agravado: V de P F Alves Filho Representação - Agravado: Vicente de Paula Ferreira Alves Filho - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DOI (DECLARAÇÕES DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS). INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. CABIMENTO. PESQUISA ADEQUADA AO PROPÓSITO DE CONFERIR EFETIVIDADE À AÇÃO EXECUTIVA. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) - Edgar Kindermann Speck (OAB: 23539/PR) - Leticia Ferreira da Silva (OAB: 464448/SP) - 3º andar
3. Processo 00047913420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004791-34.2023.8.26.0704 (processo principal 1006030-32.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis Sabino Luz - Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado a(às) fl(s). 194, qual seja, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, ano/fabricação 2006/2006, placas DTH4605. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO TERMO DE PENHORA. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Oficie-se ao DETRAN para que informe à respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Intime-se. - ADV: LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP)
4. Processo 10005611420258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000561-14.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento da Região das Flores das Aguas e dos Ventos Sp - Sicredi Forca dos Ventos - diga o exequente acerca dos Ars negativos (fls. 98/100) - ADV: RAFAEL COMAR ALENCAR (OAB 41585/PR), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR)
5. Processo 10046252720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-27.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Passiani Neto - Elza Pasiani Xavier - - Leonildes Angela Pasiani - - Irma Pasiani e outros - Vistos. Ciente da citação de Brayan em cartório (fls. 530/531). Aguarde-se o decurso de 15 dias para sua habilitação e manifestação quanto ao plano de partilha. No silêncio, certifique-se. Aguarde-se a tentativa de citação de Maurício em cada um dos endereços indicados à fl. 515, i. Ciente da concordância de Elza, Leonildes e Luiz (fl. 534) com o plano de partilha de fls. 520/525 e aditamento de fl. 527. Não há viabilidade de os herdeiros adquirem os direitos hereditários dos demais sobre o imóvel do espólio porque a maior parte deles está revel e não manifestaria sua concordância. Após a partilha poderão os mesmos, caso queiram, instaurar ação cível autônoma de extinção de condomínio para adquirirem a cota-parte dos demais. Int. - ADV: LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), ALESSANDRA DA SILVA (OAB 262876/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP)
6. Processo 10046252720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-27.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Passiani Neto - Elza Pasiani Xavier - - Leonildes Angela Pasiani - - Irma Pasiani e outros - Vistos. Deixando expresso, em retificação, que o único bem a inventariar corresponde à metade ideal (50%) do referido imóvel, o plano de partilha de fls. 520/525 atende às orientações do juízo de fls. 434/435, 3. Ciência aos demais herdeiros, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Cumpra o cartório a determinação de fl. 515, expedindo os mandados de citação de Maurício, i, e Brayan, ii. Int. - ADV: LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), ALESSANDRA DA SILVA (OAB 262876/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP)
7. Processo 10046252720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-27.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Passiani Neto - Elza Pasiani Xavier - - Leonildes Angela Pasiani - - Irma Pasiani e outros - Vistos. Deixando expresso, em retificação, que o único bem a inventariar corresponde à metade ideal (50%) do referido imóvel, o plano de partilha de fls. 520/525 atende às orientações do juízo de fls. 434/435, 3. Ciência aos demais herdeiros, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Cumpra o cartório a determinação de fl. 515, expedindo os mandados de citação de Maurício, i, e Brayan, ii. Int. - ADV: LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), ALESSANDRA DA SILVA (OAB 262876/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP)
8. Processo 10046252720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-27.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Passiani Neto - Elza Pasiani Xavier - - Leonildes Angela Pasiani - - Irma Pasiani e outros - Vistos. Citem-se por oficial de justiça: i) Maurício, nos endereços indicados a fls. 456/457, ii, iii, iv e v, só tendo sido expedido mandado para o endereço i (fls. 499/500); e ii) Brayan no endereço indicado a fls. 456/457, ii, só tendo sido expedido mandado para o endereço i (fls. 501/502). Dispensado o recolhimento das GRDs ante a gratuidade de justiça deferida a fls. 50/51. Manifeste-se a inventariante sobre o não cumprimento de fl. 490, apresentando-se as últimas declarações e plano de partilha em conformidade com fls. 434/435, 3, e Irma sobre a não assinatura do termo de fl. 431. Eventual desídia em dar andamento ao inventário (fl. 514) levará a seu arquivamento. Int. - ADV: LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), ALESSANDRA DA SILVA (OAB 262876/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP)