Tassiane Roberta Landgraf Zema

Processos do Advogado

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2. Processo 15065869720228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506586-97.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN FELIPE DOS REIS RONCOLETTA - Encaminhamento ao setor de cumprimento: Proceder a intimação do(a) ré(u) no endereço indicado, conforme folhas retro. Se houver mais de um endereço, observar o artigo 1.012,§1º, das NSCGJ, com orientação para que se expeça apenas um mandado por vez. - ADV: TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
3. Processo 10004784120248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-41.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.S. e outro - H.L.S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando sua necessidade e pertinência. Após, os autos seguirão conclusos para saneamento ou sentença, ocasião em que serão apreciadas eventuais questões preliminares ou prejudiciais pendentes de decisão. - ADV: CAROLINA EMA FERREIRA (OAB 437304/SP), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP), TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP), TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
4. Processo 10041834720248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004183-47.2024.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.A.M. - C.M.M. - Vistos. Fls.174: providencie a exequente. Intime-se. - ADV: PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA (OAB 436378/SP), TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
5. Processo 00022209020228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002220-90.2022.8.26.0101 (processo principal 1000896-19.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bellavittá Caminho da Mata - Milton de Oliveira Rosa - Eduardo Jordão Boydjian - Fabio Goulart Ferrer - Vistos. Fls. 294/295 - certidão: cientifiquem os litigantes e anote-se. Decorrido o prazo para impugnação à arrematação, expeça-se carta em favor do arrematante, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante. No mais, apresentados os débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU - fls. 255 e taxas de condomínio - fls. 236/242), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação, intimem-se o Município e o Condomínio/Associação de moradores para que habilitem seus créditos nos autos para posterior quitação dos tributos, devendo respectivos valores serem reservados para tanto. Ato contínuo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, atentando-se que caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente ou satisfeita a obrigação pugnar pela extinção da execução. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP), MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP), TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
6. Processo 15004211420238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500421-14.2023.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RENAN FELIPE DOS REIS RONCOLETTA - - RONALD AUGUSTO TEIXEIRA DE MATTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1- condenar o réu RENAN FELIPE DOS REIS RONCOLETTA, por infração ao artigo 180, caput, c.c. com o artigo 29, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime ABERTO, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. A pena ficará substituída por uma pena restritiva de direitos, consubstanciada em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena, à razão de 8h semanais, em entidade a ser designada também em sede de execução penal. 2- condenar o réu RONALD AUGUSTO TEIXEIRA DE MATTOS, por infração ao artigo 180, caput, c.c. com o artigo 29, ambos do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa.A pena ficará substituída por uma pena restritiva de direitos, consubstanciada em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena, à razão de 8h semanais, em entidade a ser designada também em sede de execução penal. Tendo em vista o quantum da pena e a substituição operada, não tendo permanecidos custodiados nesse feito, faculto aos réus o RECURSO EM LIBERDADE. Após o trânsito em julgado, seja o nome do réu lançado no rol dos culpados, expeça-se carta de guia para encaminhamento à Vara das Execuções Criminais e oficie-se ao TRE, em razão do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. Custas pelo Estado. Ao final, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB/DEFENSORIA, em favor da Defensora nomeada ao réu Ronald (p. 175). Para controle, consigno que o réu Renan está assistido por Defensor constituído (p. 138). Oportunamente, feitas as comunicações de praxe, ao arquivo. Considerando a fixação da pena em concreto, e, após o trânsito em julgado da presente decisão, reconheço desde já a prescrição da pretensão executória (Art. 110 do Código Penal). P.I.C. Casa Branca, 10 de Julho de 2025. - ADV: MARIA JÚLIA ESTEVAM SANTA ROSA CANDIDO (OAB 443014/SP), TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
7. Processo 10027013020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002701-30.2025.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.R.A. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.75) concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se o executado para, em três dias, efetuar o pagamento do débito indicado a fls. 03, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ter sua prisão civil decretada nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil e com a ressalva de que as prestações vincendas consideram-se incluídas no pedido em conformidade com o parágrafo sétimo desse mesmo artigo e a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP)
8. Processo 10025925020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002592-50.2024.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidney Sebastiao Landgraf - Rita de Cássia Aparecida Biotto - Vista dos autos ao(à) autor(a) para se manifestar em 05 dias, sobre o resultado do cumprimento de mandado. - ADV: TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA (OAB 464547/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)