Valesca Ferreira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00103448620255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c3f67d4. Intimado(s) / Citado(s) - N.R.S.B.
3. Processo 10043623820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-38.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: C. V. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. N. B. V. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOAÇÃO INOFICIOSA ILEGITIMIDADE DE PARTE DO DOADOR NULIDADE POR INGRATIDÃO ART. 557 DO C.C ROL TAXATIVO MERO INCONFORMISMO QUE NÃO AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tharsis Sperdutti (OAB: 171170/SP) - Carlos Jose Xavier Tomanini (OAB: 120695/SP) - Valesca Ferreira de Souza (OAB: 464553/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 10016891920168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001689-19.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valeria Machado de Souza - Vistos. O presente feito integra o expediente administrativo nº 0003065-76.2024.8.26.0126, que foi extinto e baixado, sendo encaminhado para a fila própria de processos arquivados, por manejo, via sistema banco de dados SPI. Logo, necessária a liberação de eventuais valores bloqueados em desfavor da(s) parte(s) executada(s), porquanto o presente feito já integrava listagem de feitos que compõem o referido expediente administrativo, em momento anterior aos atos de constrição. Neste contexto, providencie a z. Serventia a liberação de eventuais bloqueios de valores, em desfavor da(s) parte(s) executada(s). Protocolize-se, junto ao sistema SISBAJUD. No mais, mantenha-se o feito arquivado em fila própria. Caraguatatuba, . - ADV: JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA (OAB 307605/SP), VALESCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 464553/SP)
5. Processo 00124726820118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012472-68.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 1020689-97.2022.8.26.0577) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Serpa - LAZARA FATIMA DE SOUZA - ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA - - Anderson Freitas de Sousa - - Aline Freitas de Sousa - - MARIA DA PENHA FREITAS e outros - Vistos. Nesta data, procedi ao desarquivamento dos autos (justiça gratuita). Fls. 476/477: indefiro o pedido, porquanto compete à própria parte interessada promover o encaminhamento do formal de partilha/carta de adjudicação ao Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme determinado a fls. 386. No mais, nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), VALESCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 464553/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA (OAB 307605/SP)
6. Processo 00124726820118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012472-68.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 1020689-97.2022.8.26.0577) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Serpa - LAZARA FATIMA DE SOUZA - ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA - - Anderson Freitas de Sousa - - Aline Freitas de Sousa - - MARIA DA PENHA FREITAS e outros - Vistos. Nesta data, procedi ao desarquivamento dos autos (justiça gratuita). Fls. 476/477: indefiro o pedido, porquanto compete à própria parte interessada promover o encaminhamento do formal de partilha/carta de adjudicação ao Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme determinado a fls. 386. No mais, nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), VALESCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 464553/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA (OAB 307605/SP)
7. Processo 00124726820118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012472-68.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 1020689-97.2022.8.26.0577) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Serpa - LAZARA FATIMA DE SOUZA - ANTONIO RAYMUNDO DE SOUZA - - Anderson Freitas de Sousa - - Aline Freitas de Sousa - - MARIA DA PENHA FREITAS e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP), JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA (OAB 307605/SP), PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), VALESCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 464553/SP)
8. Processo 10067037620198260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006703-76.2019.8.26.0126 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valéria Machado de Souza - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. 2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Caraguatatuba, 11 de junho de 2025. - ADV: JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA (OAB 307605/SP), VALESCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 464553/SP)