Maria Aparecida Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10042031920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004203-19.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia Gonçalves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a - Do exposto, conheço dos embargos para excluir as transações do dia 28/08/2024 da fundamentação e dispositivo, mantida no mais na íntegra a sentença embargada, quanto às transações do dia 29/08/2024. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
3. Processo 10061131820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006113-18.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.A. - P.R.P.A. - P.R.P.A. - J.P.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 1120/1121, pois tempestivos, porém deixo de acolhê-los, na medida em que não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), GUILHERME CYRILLO MARTINS (OAB 260750/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), GUILHERME CYRILLO MARTINS (OAB 260750/SP)
4. Processo 00016851520218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-15.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 0001137-87.2021.8.26.0161) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.C.S. e outro - C.C.V. - Fls. 452/454. Defiro. Certifique o andamento do processo de destituição do poder familiar a cada 60 dias. Com o trânsito em julgado daqueles autos, abra-se vista ao ministério Público. No mais, aguarde-se os relatórios. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP)
5. Processo 00091313520228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009131-35.2022.8.26.0161 (processo principal 1004929-03.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S. - - P.M.S. - D.A.M. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: ACLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 450718/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), CITAÇÃO POR EDITAL (OAB 1/SP), ACLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 450718/SP)
6. Processo 00091313520228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009131-35.2022.8.26.0161 (processo principal 1004929-03.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S. - - P.M.S. - D.A.M. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: ACLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 450718/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), CITAÇÃO POR EDITAL (OAB 1/SP), ACLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 450718/SP)
7. Processo 15005098220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500509-82.2025.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.D.C. - L.C.A.D. - Vistos. Revisando a necessidade de manutenção da prisão preventiva em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do C.P.P., observo que foi decretada a prisão preventiva de Paulo Robson Dantas Costa em 11/02/2025 (fls. 38/39) e, por ora, fica mantida, por inalterados os fatos e os fundamentos da razão de decidir. Existem provas da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria. O denunciado atuou por mais de sete anos, com dissimulação e se prevalecendo da relação de autoridade em relação à vítima, atacando sexualmente a própria filha, desprezando sua condição de criança, situação representativa de sua personalidade negativa. Além do que, o réu atentou contra a própria vida ao ser descoberto. E, embora o réu seja primário (fls. 27/28), não comprovou residência fixa e trabalho lícito a indicar que solto, não tornaria a delinquir ou se evadir do distrito da culpa. Além disso a prisão preventiva é necessária para garantia da segurança da vítima principalmente, além da ordem pública, e conveniência da instrução criminal por houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. Portanto, presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, do C.P.P., não se tem como conceder, por ora, a liberdade provisória à Paulo Robson Dantas Costa, até por não se vislumbrar suficiente e eficaz outras medidas cautelares em substituição à prisão. Aguarde-se a apresentação das alegações finais da defesa (fls. 170). Ciência ao MP e DPE. Diadema, . - ADV: DIEGO RANIERE MORAES DOMINGUES (OAB 507338/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP)
8. Processo 00090701720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009070-17.2025.8.26.0050 (processo principal 0098500-78.2005.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Tadeu Pedrosa - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) de que os autos físicos nº 0098500-78.2005.8.26.0050 foram desarquivados e permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP)