Diana Aparecida Pinheiro Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00035294120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003529-41.2025.8.26.0005 (processo principal 1010975-49.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilson Rodrigues Portela - - Cristina de Oliveira Portela - Itaú Unibanco S.A. - - Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. - Vistos, Vez mais, diga o exequente sobre petição e depósito de fls. 33/35, no prazo de 05 dias. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
2. Processo 10251398820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025139-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportes Sonda Lida. - Determino a CITAÇÃO do requerido indicado acima, para responder aos atos e termos da ação proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. ADVERTÊNCIAS: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Intime-se. - ADV: DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
3. Processo 10035534320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003553-43.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dener Scarpetti - Sonda Supermercados Exp. e Imp. Ltda - Vistos. O autor interpôs recurso inominado, deixando de promover o correto recolhimento do preparo, bem como das custas processuais, conforme consignado na r. Sentença, no prazo legal. Cumpre salientar que, embora dispensável, constou da sentença de fls. 79/82, de forma expressa e especificada, a forma de recolhimento do preparo recursal, inclusive no tocante às despesas referentes a todos os serviços forenses utilizados. Ressalta-se, ainda, que no rito dos Juizados Especiais Cíveis não há que se falar em complementação do preparo após o decurso de prazo do artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Redação dos Enunciados nºs 80 e 168 do FONAJE: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). ENUNCIADO 168 - Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015 (XL Encontro - Brasília-DF). Observo ainda que o PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040 não foi conhecido, mantendo-se assim o entendimento da impossibilidade de complementação do preparo. Irrelevante eventual ausência de trânsito em julgado, em paralelismo com o decidido pelo STF que determina a aplicação de entendimento firmado, independentemente de trânsito em julgado do paradigma (RE 988891 AgR-ED-ED; Relatora Min. CÁRMEN LÚCIA; Tribunal Pleno; j. 20/10/2017). Assim, nos termos da certidão de fls. 110, julgo deserto o recurso. Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO JURICIC (OAB 461505/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
4. Processo 00039625720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003962-57.2025.8.26.0001 (processo principal 0016714-95.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sonda Supermercados - Arquivado - ADV: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
5. Processo 10271489720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027148-97.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena de Souza - Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. - STOPBANK GERENCIADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA HELENA DE SOUZA em face de SONDA SUPERMERCADOS para o fim de: 1) CONDENAR a RÉ a pagar à AUTORA, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$ 13.496,00 (treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde da data do furto (24 de dezembro 2021) até 29/08/2024, e após essa data, pelo IPCA, e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação (06/10/2022, conforme fls. 43) até 29/08/2024, e após essa data, pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24 e 2) CONDENAR a RÉ a pagar à AUTORA, a título de indenização por DANOS MORAIS, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a qual deverá ser corrigida monetariamente, desde a presente data, pelo IPCA, e acrescida de juros legais, desde a citação (06/10/2022, conforme fls. 43) pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Considerando que a parte autora sucumbiu em parcela mínima do pedido, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: ÉVELIN ALVES ARANTES (OAB 410702/SP), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
6. Processo 10389278820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038927-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aldo José Pagliosa Junior - BANCO BRADESCO S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que foi(ram) interposto(s) Recurso(s) Inominado(s), e que a(s) parte(s) recorrida(s) deverá(ão) oferecer Contrarrazões no prazo de 10 dias úteis, através de advogado devidamente constituído, sob pena de preclusão. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
7. Processo 10126278420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012627-84.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012627-84.2024.8.26.0161; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francisco Eder Gomes; Advogado: Francisco Eder Gomes (OAB: 371085/SP); Recorrido: Wickbold & Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Recorrido: Sonda Supermercados Exportação e Importação S/A; Advogada: Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10215768020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021576-80.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joel de Jesus - Sonda Supermercado Exp e Imp S/A - - Stopbank Gerenciadora de Estacionamentos Ltda - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado ao cadastrar a petição por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau" indicar o tipo de petição, no caso "38028 - Manifestação Sobre a Contestação", bem como a correta classificação de eventuais documentos com ela juntados. 2) No mesmo prazo, todas as partes deverão manifestar se desejam a produção de prova oral, sob pena de preclusão. Em caso positivo, deverão declinar o rol de testemunhas, bem como a pertinência e relevância da prova. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado ao cadastrar a petição por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau" indicar o tipo de petição, no caso: "38022 - Indicação de Provas"; "38017 - Rol de Testemunha". 3) Após, tornem os autos conclusos para verificação da pertinência de eventual pedido de dilação probatória ou prolação de sentença, nos termos do art. 355, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP), MARIA FERNANDA DIAS SANTANA (OAB 347757/SP)
9. Processo 21899286220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189928-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Stop Bank Gerenciadora de Estacionamentos Ltda - Agravado: Suhai Seguros - Interessado: Sonda Supermercados Exportacao Eimportacao S.a - 1. Recurso desacompanhado do respectivo preparo. 2. Assim, comprove o recolhimento das custas devidas, em dobro, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Luis Alberto Duarte Luis (OAB: 368249/SP) - Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Rodrigo Barbosa Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP) - Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP) - 5º andar
10. Processo 10204766520258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020476-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suhai Seguradora - Sonda Supermercados Exportacao e Importa - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão, que mantenho por sua própria fundamentação. Em cinco dias, informe a parte se atribuído efeito suspensivo ao recurso, comprovando-o se caso. No silêncio, prossiga-se. Int. - ADV: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)