Diana Aparecida Pinheiro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10014795920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-59.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jozivan da Cruz Vieira - Sondas Supermercado Importação S/A - - Stop Bank Gerenciadora de Estacionamentos LTDA - Vistos. Fls. 150: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP), JOZIVAN DA CRUZ VIEIRA (OAB 441433/SP), LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP)
3. Processo 10213137020188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021313-70.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Alexandre Bargmann - Carlos Arthur Bargmann Filho - Carlos Henrique Taira Bargmann - - Caio Eduardo Bargmann - Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimado o inventariante a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de informação da Partidoria de fls. 902/903. - ADV: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368/SP), ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
4. Processo 10188299420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018829-94.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sbs – Estacionamentos Ltda - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. VEÍCULO DA SEGURADA FURTADO NO ESTACIONAMENTO DA RÉ SONDA SUPERMERCADOS ADMINISTRADO PELA CORRÉ SB ESTACIONAMENTO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.APELAÇÃO DA RÉ SB ESTACIONAMENTO. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A CONDIÇÃO DE SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO BENEFICIÁRIO, CONFORME ARTIGO 786 DO CÓDIGO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ARTIGO 14 DO CDC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. ESTACIONAMENTO QUE É OFERECIDO COMO PARTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Alberto Duarte Luis (OAB: 368249/SP) - Rodrigo Bezerra Acre (OAB: 208522/SP) - Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP) - 5º andar
5. Processo 10188299420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018829-94.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sbs – Estacionamentos Ltda - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. VEÍCULO DA SEGURADA FURTADO NO ESTACIONAMENTO DA RÉ SONDA SUPERMERCADOS ADMINISTRADO PELA CORRÉ SB ESTACIONAMENTO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.APELAÇÃO DA RÉ SB ESTACIONAMENTO. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A CONDIÇÃO DE SUB-ROGADA NOS DIREITOS DO BENEFICIÁRIO, CONFORME ARTIGO 786 DO CÓDIGO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ARTIGO 14 DO CDC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. ESTACIONAMENTO QUE É OFERECIDO COMO PARTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Alberto Duarte Luis (OAB: 368249/SP) - Rodrigo Bezerra Acre (OAB: 208522/SP) - Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP) - 5º andar
6. Processo 00035294120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003529-41.2025.8.26.0005 (processo principal 1010975-49.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilson Rodrigues Portela - - Cristina de Oliveira Portela - Itaú Unibanco S.A. - - Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. - Vistos, Vez mais, diga o exequente sobre petição e depósito de fls. 33/35, no prazo de 05 dias. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WEDSON RODRIGUES SILVA (OAB 361961/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
7. Processo 10251398820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025139-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transportes Sonda Lida. - Determino a CITAÇÃO do requerido indicado acima, para responder aos atos e termos da ação proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. ADVERTÊNCIAS: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Intime-se. - ADV: DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
8. Processo 10035534320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003553-43.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dener Scarpetti - Sonda Supermercados Exp. e Imp. Ltda - Vistos. O autor interpôs recurso inominado, deixando de promover o correto recolhimento do preparo, bem como das custas processuais, conforme consignado na r. Sentença, no prazo legal. Cumpre salientar que, embora dispensável, constou da sentença de fls. 79/82, de forma expressa e especificada, a forma de recolhimento do preparo recursal, inclusive no tocante às despesas referentes a todos os serviços forenses utilizados. Ressalta-se, ainda, que no rito dos Juizados Especiais Cíveis não há que se falar em complementação do preparo após o decurso de prazo do artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Redação dos Enunciados nºs 80 e 168 do FONAJE: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). ENUNCIADO 168 - Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015 (XL Encontro - Brasília-DF). Observo ainda que o PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040 não foi conhecido, mantendo-se assim o entendimento da impossibilidade de complementação do preparo. Irrelevante eventual ausência de trânsito em julgado, em paralelismo com o decidido pelo STF que determina a aplicação de entendimento firmado, independentemente de trânsito em julgado do paradigma (RE 988891 AgR-ED-ED; Relatora Min. CÁRMEN LÚCIA; Tribunal Pleno; j. 20/10/2017). Assim, nos termos da certidão de fls. 110, julgo deserto o recurso. Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO JURICIC (OAB 461505/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)