Felipe Augusto Turola Cerruti

Processos do Advogado

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2. Processo 40002194920258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000219-49.2025.8.26.0363/SP RELATOR : FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS AUTOR : TATIANE MARIA DE SOUSA ALMEIDA NALIATO ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB SP464579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 40000047320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000004-73.2025.8.26.0363/SP AUTOR : DANILO MALVEZZI BATISTA TORRES ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB SP464579) RÉU : SOFA NA CAIXA LTDA ADVOGADO(A) : VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB SP308204) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 15. Tendo em vista o ingresso voluntário da empresa ré aos autos, dou-a por citada. Aguarde-se a designação de audiência de conciliação. Int.
4. Processo 10015739520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001573-95.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jbs Vendas e Serviços Ltda - Ciência à parte autora que em vista da proximidade da data marcada, não havendo mais tempo hábil para a citação com antecedência mínima de 20 dias (art. 334 do CPC), restou prejudicada a audiência designada, e o CEJUSC foi comunicado para seu cancelamento e redesignação. - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP), FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB 464579/SP)
5. Processo 10015739520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001573-95.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jbs Vendas e Serviços Ltda - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1001573-95.2025.8.26.0320 Classe Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança Requerente: Jbs Vendas e Serviços Ltda Requerido: Lucineia Nunes Hastenreiter CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi redesignada audiência de tentativa de conciliação para o dia 10/09/2025 às 15:15h, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Limeira, localizado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Limeira, 10 de julho de 2025. Eu, Maurício José Massaro, Chefe de Seção Judiciário, digitei e assino digitalmente. - ADV: FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB 464579/SP), MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)
6. Processo 10027072820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002707-28.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Conceição Ceregatti - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, ajuizada por MARIA CONCEIÇÃO CEREGATTI em face de ELEKTRO REDES SA. Alega em síntese, que devido a falha de serviço da demanda vem sendo abusivamente cobradas de faturas das contas de energia dos meses de abril/2023 e maio/2023, de imóvel que nunca havia residido, com endereço à Rua Ministro da Cunha Canto, 523 -Centro, Mogi Mirim - SP. Informa, que procurou a demandada para resolver o problema, não obtendo a resolução. Pleiteia em sede tutela antecipada para determinar que a parte requerida se abstenha de realizar de qualquer tipo de cobrança (via telefone, WhatsApp, E-mail, Notificação extrajudicial) e se abstenha de negativar o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa / Boa Vista / SCPC / Protesto Extrajudicial) referente as faturas dos meses de abril/2023 e maio/2023 do imóvel situado Rua Ministro da Cunha Canto, 523 - Centro, Mogi Mirim - SP, Cep.: 13800-056, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento. Instruiu a inicial com documentos (fls.16/29). É o relato do necessário. DECIDO. Recebo a inicial. DEFIRO a gratuidade judiciária à parte autora.Anote-se no cadastro dos autos. Defiro os beneficios do artigo 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Cadastre-se e Anote. Com relação ao pedido de tutela antecipada é o caso de acolhimento. O Código de Processo Civil, em seu artigo 300, exige para a concessão de tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O documento de fls.24 evidencia que a parte autora não residiu, tampouco foi ou é proprietário do imóvel situado à Rua Ministro da Cunha Canto, 523 -Centro, Mogi Mirim - SP, residindo ai a verossimilhança de suas alegações. O perigo de irreversibilidade de dano, reside não só nas cobranças indevidas, mas também, em eventual inscrição do nome da autora no cadastro de dados dos órgãos de proteção ao crédito, por débito, a principio, indevido. Nesse contexto, DEFIRO a tutela antecipatória para determinar a demandada se abstenha de realizar de qualquer tipo de cobrança (via telefone, WhatsApp, E-mail, Notificação extrajudicial) e se abstenha de negativar o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa / Boa Vista / SCPC / Protesto Extrajudicial) referente as faturas dos meses de abril/2023 e maio/2023 do imóvel situado Rua Ministro da Cunha Canto, 523 - Centro, Mogi Mirim - SP, Cep.: 13800-056, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitado a 30 dias. No mais, CITE-SE a parte requerida, por meio do respectivo portal, para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), sob pena de decreto de revelia, ocasião em que se presumirão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Decorrido esse prazo, certifique-se eventual inércia, e intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, conforme o caso (réplica ou requerimento do que de direito), no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos na sequência. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB 464579/SP)
7. Processo 00017103320238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001710-33.2023.8.26.0363 (processo principal 1001762-12.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda Epp - Lucilena Aparecida de Aguiar - VISTOS. Face a inércia da parte exequente, arquivem-se os presentes autos provisoriamente (mov. 61614) sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento da parte interessada, pagas as respectivas custas, para tanto. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES CORDEIRO (OAB 408359/SP), FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB 464579/SP), SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP)
8. Processo 10080183720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008018-37.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alaide Correa Caraveta da Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A (Pag Seguro) - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Fls. 546/547: Ciência à parte requerente da informação de depósito pelo Mercado Pago. Autos aguardam cumprimento da r. Sentença de fls. 542. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), FELIPE AUGUSTO TUROLA CERRUTI (OAB 464579/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)