Marlene Viana De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005068720248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-87.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004339-67.2022.8.26.0663) (processo principal 1004339-67.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flávia de Almeida Ferreira - - Tais Borges Fongaro - Condomínio Up Club – Spe Ltda - - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Nos termos do art. 1023, §2o., NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os embargos opostos. - ADV: TAIS BORGES FONGARO (OAB 226290/SP), MARLENE VIANA DE SOUSA (OAB 464613/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), LARISSA SANTOS CUNHA (OAB 65669/BA), TAIS BORGES FONGARO (OAB 226290/SP)
3. Processo 00340094520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034009-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1102471-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rodrigo Silva de Souza 41043953825 - Acp Terceirizações Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: MARCELO AVILA QUARTIERI (OAB 360580/SP), MARLENE VIANA DE SOUSA (OAB 464613/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), MARIO AUGUSTO ROMANO ANTUNES DA COSTA (OAB 432438/SP)
4. Processo 50011976320204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5001197-63.2020.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MARIA ORLANDA LOBO ANDRADE Advogados do(a) INVESTIGADO: ANDREIA GOMES DA FONSECA - SP170586, MARLENE VIANA DE SOUSA - SP464613 A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas ao MPF para manifestação quanto à petição de ID 378062139. SÃO PAULO, 15 de julho de 2025.
5. Processo 00142361420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014236-14.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1067508-37.2023.8.26.0002) (processo principal 1067508-37.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Julio dos Santos Junior - Vistos. 1. Defiro a penhora do veículo I-VWSpacefox Sport GII, placa EUB7403, ano 2012 , que se encontra em poder do(a) executado(a). 2. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o(a) exequente como depositário. 3. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4. Pretendendo o bloqueio, recolha a parte exequente a taxa respectiva. 5. Intime-se o(a) executado(a) no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos acerca da penhora. 6. Deverá o(a) exequente informar o local em que se encontra o veículo e providenciar o recolhimento da guia do oficial de justiça para realização da diligência. 7. Com a informação, expeça-se mandado para que: seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação do respectivo bem, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado, bem como o estado de conservação do veículo; (c) seja o(a) executado(a) intimado(a) da penhora e avaliação. Autorizo o concurso de força policial e arrombamento, caso se faça necessário. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado e como ofício para a requisição de força policial. Int. - ADV: MARLENE VIANA DE SOUSA (OAB 464613/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 00083552420228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008355-24.2022.8.26.0003 (processo principal 1005853-95.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Osmar Valo de Sousa - Cibele Batista Simitan - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o ato ordinatório de fls. 289/290. Int. - ADV: MARLENE VIANA DE SOUSA (OAB 464613/SP), JOAO PEDRO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 492508/SP)
7. Processo 00083552420228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008355-24.2022.8.26.0003 (processo principal 1005853-95.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Osmar Valo de Sousa - Cibele Batista Simitan - Vistos. 1 - Comprovada, por meio de extrato de pesquisa realizada via RENAJUD, a existência do(s) veículo(s) de Placa FAX7476, DEFIRO a penhora, servindo a presente decisão como termo nos autos (CPC, art. 845, §1º). Anote-se a penhora via RENAJUD. 2 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se infrutífero ou insuficiente o resultado, realizem-se pesquisa via INFOJUD, classificando-se eventuais Declarações juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: CIBELE BATISTA SIMITAN; Valor atualizado: R$ 27.325,01 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Bacenjud. 3 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 3.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 3.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 4 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. 5 - INDEFIRO a expedição de ofício para busca de imóveis, considerando que se trata de pedido genérico, sem indicação do órgão a que se pretende buscar as informações pleiteadas. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: MARLENE VIANA DE SOUSA (OAB 464613/SP), JOAO PEDRO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 492508/SP)
8. Processo 00083552420228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008355-24.2022.8.26.0003 (processo principal 1005853-95.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Osmar Valo de Sousa - Cibele Batista Simitan - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. Ciência do resultado INFOJUD, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. Certifico que a bem de cumprir a decisão retro quanto a anotação de penhora via RENAJUD, conforme print anexo, se faz necessário informar o valor da avaliação do bem, desse modo, considerando que Vossa excelência sempre determinará o que é de direito, a Serventia aguarda orientações de como proceder. - ADV: JOAO PEDRO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 492508/SP), MARLENE VIANA DE SOUSA (OAB 464613/SP)