Natália Lucena Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15076716320198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1507671-63.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507671-63.2019.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jose Rinaldo dos Santos; Advogada: Natália Lucena dos Santos (OAB: 464615/SP); Advogado: Leonardo Oliveira Mendes (OAB: 481898/SP); Apelado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador)
3. Processo 00701025820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 08:48:52): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10206259620228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020625-96.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Rinaldo dos Santos - Considerando a informação trazida pela Fazenda no sentido de que o autor apresentou exceção de pré-executividade nas execuções fiscais em andamento contra ele, intime-se o autor para que traga informações sobre o andamento desses processos, com apresentação de certidão de objeto e pé de cada um. Após, tornem conclusos. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA MENDES (OAB 481898/SP), NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS (OAB 464615/SP)
5. Processo 00701025820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:46:32): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 15937250320178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1593725-03.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Patricia Pereira de Lucena - POSTO ISTO, desacolho a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da ação, com penhora de valores pelo sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA MENDES (OAB 481898/SP), NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS (OAB 464615/SP)
7. Processo 15662641720218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1566264-17.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Patricia Pereira de Lucena - Ante o exposto, desacolho a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da ação, com penhora de valores pelo sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS (OAB 464615/SP)