Ana Carolina Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00114287320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011428-73.2023.8.26.0001 (processo principal 1041590-68.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. 1. Considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput, do CPC, determino à Serventia que providencie, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor do débito (R$ 5.503,13 - atualizado até fevereiro/2025). 2. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, providencie a Serventia: a) caso o valor tornado indisponível seja irrisório, isto é, insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, o respectivo desbloqueio (art. 836 do CPC); b) caso o valor tornado indisponível seja superior ao valor do débito, o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1o, do CPC). 3. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2o, do NCPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3o, do NCPC). 4. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem resposta do exequente, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. 5. Não havendo impugnação, o que deverá ser certificado pela Serventia, proceda a Serventia à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial. Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5o, do NCPC). Com a vinda aos autos do comprovante de depósito, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Anoto, desde já, a necessidade dos senhores advogados de procederem ao preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais para depósitos efetivados após 01 de março de 2017, sem o que não poderá ser expedido. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada do crédito remanescente, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. 6. Restando infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (resposta: SISBAJUD RESTOU EM BLOQUEIO PARCIAL DE R$ 208,23, CONFORME FLS 67/68). - ADV: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP)
3. Processo 10181971420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018197-14.2022.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP)
4. Processo 10140017720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014001-77.2022.8.26.0009 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Vistos. Providencie a parte autora ao necessário para fins de citação à parte ré. Prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de extinção do feito, sem enfrentamento de mérito. Int. - ADV: ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP)
5. Processo 00079657420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007965-74.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000305-46.2023.8.26.0006) (processo principal 1000305-46.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Decorrido o prazo para pagamento espontâneo, providencie a parte credora a juntada da memória de cálculo nos termos do despacho de fls. 14, bem como, diga como pretende a execução de seus créditos. No silêncio, os autos serão suspensos, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. - ADV: ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP), DANIELA NISHYAMA (OAB 223683/SP)
6. Processo 10085142920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008514-29.2023.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, o qual explica, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença. Deverá o exequente, no pedido, indicar a qualificação completa de ambas as partes (exequente e executado) e instruir com a planilha de débito nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, bem como, caso não seja beneficiário da JG, recolher a taxa judiciária a que refere-se o item "4" da tabela, no Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), além das custas postais para intimação do executado, caso este seja revel ou representado pela Defensoria Pública (artigo 513, § 2º, inciso II do CPC/15). Decorridos trinta dias desta publicação sem que se inicie o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, nos termos do artigo 1286, §§ 4º e 6º, das Normas de Serviço da CGJ. Iniciado o cumprimento de sentença, os presentes autos serão arquivados definitivamente, como determinado na r.Sentença, independente de nova intimação. - ADV: ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
7. Processo 00065006720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006500-67.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1025084-05.2022.8.26.0005) (processo principal 1025084-05.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Vistos. Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 922, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP)
8. Processo 00092255720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009225-57.2022.8.26.0007 (processo principal 1004053-54.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior ISES Ltda - Intimo a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP), ANA CAROLINA NUNES DA SILVA (OAB 464619/SP)