Matheus Tarifa Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 21934474520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193447-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. de O. S. - Agravada: R. C. N. - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 415 dos autos de origem que, em sede de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. A fim de evitar a hipótese de extinção do feito antes do pronunciamento final da C. Turma Julgadora defere-se o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. Dispensada a contraminuta. Em seguida, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP) - Clain Marchelli de Azevedo (OAB: 387532/SP) - Letícia Braga Mota (OAB: 520221/SP) - Matheus Tarifa Viana (OAB: 464674/SP) - Diomar Aparecida Nunes Ferreira (OAB: 512236/SP) - 4º andar
3. Processo 21934474520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193447-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007338-80.2025.8.26.0309; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. de O. S.; Advogado: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Advogado: Clain Marchelli de Azevedo (OAB: 387532/SP); Advogada: Letícia Braga Mota (OAB: 520221/SP); Advogado: Matheus Tarifa Viana (OAB: 464674/SP); Advogada: Diomar Aparecida Nunes Ferreira (OAB: 512236/SP); Agravada: R. C. N.
4. Processo 21934474520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193447-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007338-80.2025.8.26.0309; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. de O. S.; Advogado: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Advogado: Clain Marchelli de Azevedo (OAB: 387532/SP); Advogada: Letícia Braga Mota (OAB: 520221/SP); Advogado: Matheus Tarifa Viana (OAB: 464674/SP); Advogada: Diomar Aparecida Nunes Ferreira (OAB: 512236/SP); Agravada: R. C. N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 20628005920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062800-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Joao Cornelio Pereira - Agravado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE NARRA A PERDA TOTAL DO SEU VEÍCULO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E ALEGA PREJUÍZOS PELA NÃO PROMOÇÃO DA BAIXA DO VEÍCULO NO ÓRGÃO COMPETENTE PELA SEGURADORA DEMANDADA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO QUE ESTÁ A EXIGIR O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO CONTRADITÓRIO, COM A DILAÇÃO PROBATÓRIA ADEQUADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP) - Clain Marchelli de Azevedo (OAB: 387532/SP) - Matheus Tarifa Viana (OAB: 464674/SP) - 5º andar
6. Processo 20628005920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062800-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Joao Cornelio Pereira - Agravado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE NARRA A PERDA TOTAL DO SEU VEÍCULO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E ALEGA PREJUÍZOS PELA NÃO PROMOÇÃO DA BAIXA DO VEÍCULO NO ÓRGÃO COMPETENTE PELA SEGURADORA DEMANDADA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO QUE ESTÁ A EXIGIR O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO CONTRADITÓRIO, COM A DILAÇÃO PROBATÓRIA ADEQUADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP) - Clain Marchelli de Azevedo (OAB: 387532/SP) - Matheus Tarifa Viana (OAB: 464674/SP) - 5º andar