Thiago De Jesus Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 11568107420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156810-74.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gabriela Salvatore Tebet Piedade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP)
3. Processo 11568107420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156810-74.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gabriela Salvatore Tebet Piedade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte contrária. - ADV: THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 10157618420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015761-84.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Carla Monge Freire e outro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Apesar do teor da certidão de fls. 226, não houve o aceite da ré e de seus representantes referente o link para participação da audiência de conciliação. Assim, a fim de não ser alegada eventual nulidade de intimação da mesma, redesigne-se audiência de conciliação a ser realizada pelo Cejusc. Int. - ADV: THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP), THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 00093381020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009338-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1037083-79.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Zanqui de Macedo - Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda. - Certidão de crédito expedida e disponível para impressão. - ADV: THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE)
6. Processo 10424081920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042408-19.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Venâncio Francisco de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. O AUTOR ALEGA POSSE MANSA E PACÍFICA DO IMÓVEL DESDE 2000, COM BENFEITORIAS REALIZADAS, E BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PARA RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AUTOR COMPROVOU A POSSE CONTÍNUA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. AS PROVAS APRESENTADAS FORAM INSUFICIENTES PARA COMPROVAR O TEMPO NECESSÁRIO DE POSSE QUALIFICADA, NÃO ATENDENDO AO REQUISITO TEMPORAL EXIGIDO. 4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO DEMONSTROU DE FORMA ROBUSTA A POSSE CONTÍNUA E COM ÂNIMO DE DONO, SENDO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DA USUCAPIÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EXIGE POSSE CONTÍNUA, PACÍFICA, COM ANIMUS DOMINI POR, NO MÍNIMO, 15 ANOS, REQUISITOS NÃO COMPROVADOS NO CASO CONCRETO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 1.238. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0003036-79.2010.8.26.0655, REL. ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/04/2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000276-53.2015.8.26.0595, REL. ENÉAS COSTA GARCIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15/04/2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001327-73.2016.8.26.0075, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adonias Osias da Silva (OAB: 339811/SP) - Lucas dos Santos Gimenez (OAB: 487414/SP) (Curador(a) Especial) - Thiago de Jesus Freire (OAB: 464705/SP) - 4º andar
7. Processo 00003765320238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-53.2023.8.26.0495 (processo principal 1000527-02.2023.8.26.0495) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Zanqui de Macedo - - Fernanda Zanqui - André Luiz da Silva Neves e outros - Vistos. Fls. 250/251: nada impede que seja celebrada e homologada transação após a prolação de sentença ou de acórdão, mesmo com trânsito em julgado (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Editora Saraiva, 38.ª edição, 2006, nota 11a ao art. 269 do CPC, página 375). Sendo assim, traslade-se cópia da peça de fls. 241/246 para os autos principais e façam-se-os conclusos. Intimem-se. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP), LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO (OAB 469289/SP), THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), LUIZA FIUZA SOUZA (OAB 456142/SP), THIAGO DE JESUS FREIRE (OAB 464705/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP)