Francisca Saturnino Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10599771020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059977-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - P.P.S. e outros - Vistos. 1. Defiro o benefício da justiça gratuita aos requeridos. 2. Manifeste-se a requerente sobre os documentos de fls. 242/250. 3. No mais, considerando que o link juntado pela autora a fl. 201 encontra-se inacessível, defiro o prazo de 05 dias para juntada da mídia informada. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), FRANCISCA SATURNINO DO NASCIMENTO (OAB 464721/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP)
3. Processo 30010087320248060099
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000  PROCESSO Nº: 3001008-73.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CELIO LIMA ARAGAO REU: 99 TECNOLOGIA LTDA, MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.  ATO ORDINATÓRIO  Por ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista o decurso do prazo concedido ao requerente e a manifestação da promovida 99 Tecnologia LTDA (id. 161275440), intime-se a ré MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA para que informe se tem interesse em produzir mais provas ou se deseja o julgamento antecipado. Prazo de 10 (dez) dias. Itaitinga/CE, 25 de junho de 2025. HENRIQUE RAFAEL BATISTA DA SILVA Diretor de Secretaria
4. Processo 10014900220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001490-02.2023.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: W. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. C. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Natália de Oliveira Zacarias (OAB: 447846/SP) - Rita de Cassia Pereira da Fonseca (OAB: 427168/SP) - Kelly Regina da Silva Matos (OAB: 487753/SP) - Francisca Saturnino do Nascimento (OAB: 464721/SP) - 4º andar
5. Processo 10599771020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059977-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - P.P.S. e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva cumulada com regulamentação de visitas, na qual os requeridos, regularmente citados, apresentaram contestação. Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que não há qualquer óbice ao pedido da requerente. Ademais, a petição inicial narra os fatos de maneira a permitir ampla defesa, não violando normas de direito processual. 2. Indefiro o pedido de revogação da gratuidade à requerente, formulado pelos requeridos, pois eles não trouxeram aos autos elementos suficientes e capazes de afastar a hipossuficiência alegada pela autora. 3. Para a propositura de reconvenção, é necessário que a nova ação seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, nos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil. Ocorre que o pedido formulado na reconvenção, quanto à indenização por dano moral, não é conexo com o pedido inicial nem com a defesa, motivo pelo qual afasto a reconvenção apresentada pelos requeridos. Eventual pedido de indenização por danos morais deverá ser buscado em processo autônomo, distribuído livremente, perante o juízo competente. 4. Considerando as informações e documentos juntados pelos requeridos, diante das peculiaridades do caso e à vista do parecer do Ministério Público, por cautela e de forma a assegurar o melhor interesse do menor, defiro o pedido de tutela antecipada para proibir o contato, aproximação e comunicação da autora com o menor. Observo que devem ser garantidas a proteção e preservação do melhor interesse do menor, de forma que, por ora, se mostra prudente o deferimento das medias restritivas acima, até melhor apuração dos fatos, a fim de evitar prejuízos psicológicos ao menor. 5. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro o feito em ordem. 6. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), KELLY REGINA DA SILVA MATOS (OAB 487753/SP), FRANCISCA SATURNINO DO NASCIMENTO (OAB 464721/SP)