Laura De Moraes Junqueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10091102220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009110-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirlei de Faria Barros - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 74/120. À réplica, no prazo de 15 dias. Em igual prazo e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: LAURA DE MORAES JUNQUEIRA (OAB 464727/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10467315720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046731-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viliane Arrosmine Nunes dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 193/194, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Na ausência de previsão, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, desde logo, intimada a recolher eventuais custas iniciais pendentes, inclusive as não adiantadas pela parte autora, em função de eventual benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P.R.I. - ADV: LAURA DE MORAES JUNQUEIRA (OAB 464727/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 07036166620258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703616-66.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELLEN CIRQUEIRA DA FONSECA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência ajuizada por Suellen Cirqueira da Fonseca em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A requerente, consultora financeira, alega ser titular do perfil “@financeira_suellen2025 junto ao Instagram; e da conta do Whatsapp Business da requerente, +55 61 9301-1918”, utilizados como canais de captação de clientes e comunicação em sua atividade comercial. Alega que, em março de 2025, sua conta foi suspensa de forma sumária, impossibilitando a continuidade de sua atividade laboral. Relata ter recorrido administrativamente à ré, sem sucesso. Alega que a ausência de suporte eficaz por parte da ré agravou seus prejuízos financeiros e morais, comprometendo sua subsistência. A requerente postula, em sede de tutela de urgência, a reativação de suas contas, para i) reativar o perfil @financeira_suellen2025 da requerente junto ao Instagram; ii) reativar a conta do Whatsapp Business da requerente, numeral +55 61 9301-1918, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por conta, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por conta. Tendo em vista que se trata da mesma autora e da mesma ré, que gere tanto o facebook, quanto o instagram e o whatsapp, intime-se a autora para, em quinze dias, esclarecer motivada e justificadamente a necessidade de propositura da presente demanda, tendo em vista o julgamento da ação 0700448-56.2025.8.07.0010, que possui mesmas partes, pedido e causa de pedir, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Após, conclusos para decisão.
5. Processo 00024238320258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700053 NÚMERO ÚNICO: 0002423-83.2025.8.25.0001 REQUERENTE : WESLEY SANTOS DA SILVA ADV. : LAURA DE MORAES JUNQUEIRA - OAB: 464727-SP REQUERIDO : FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 955-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(S) EMBARGADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO EM 22/07/2025 10:50:12, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
6. Processo 10227762020228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022776-20.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arthur Yuji Katano - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 189. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAURA DE MORAES JUNQUEIRA (OAB 464727/SP)
7. Processo 08497730220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0849773-02.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a Advogado: Mariana Dias da Silva (OAB: 25742/CE) Recorrido: Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Advogado: Arthur Yuji Katano (OAB: 444816/SP) Advogada: Laura de Moraes Junqueira (OAB: 464727/SP) Recorrido: Manoela Junqueira Navarro Advogado: Arthur Yuji Katano (OAB: 444816/SP) Interessado: Venture Capital Participações e Investimentos S/A Advogado: Mariana Dias da Silva (OAB: 25742/CE) Advogado: Arthur Yuji Katano (OAB: 444816/SP) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.A.
8. Processo 08000689820258120043
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação