Gustavo Carneiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10149630620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014963-06.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Roberto da Silva Mota - - Silas Roberto de Souza Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Alan Souza de Abreu - Vistos. O feito ainda não se encontra pronto para definição, razão pela qual converte-se o julgamento em diligência. Em 15 (quinze) dias, manifestem-se os autores sobre a legitimidade ativa do correquerido Alan, sob a ótica do Tema n. 940, do E. Supremo Tribunal Federal, tudo em atenção à vedação imposta pela norma do art. 10 do NCPC. Após, intimem-se as partes contrárias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Com as manifestações, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), GIORGE MATHEUS MORAIS GONÇALEZ (OAB 410752/SP), GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 464739/SP)
3. Processo 00110595820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011059-58.2024.8.26.0223 (processo principal 1007527-30.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Por ora, aguarde-se a definição do crédito principal. Oportunamente, tornem conclusos para prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 464739/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)