Ronaldo Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00044751620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004475-16.2025.8.26.0004 (processo principal 1019220-18.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cintia Gomes de Oliveira - - Nilsandra Mara Barreto da Silva - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. - ADV: RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP), RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP)
3. Processo 10011635720248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-57.2024.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Massa falida de Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - - Massa falida de Gtp- Treze Listas Segurança e Vigilancia Ltda - - Massa falida de Pilar Empreendimentos e Serviços de Limpeza Ltda - - Massa falida de Treze Segurança Eletrônica Ltda. - Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S/A. e outro - Banco Pine S/A - - Sindicato dos Empregados Em Empresa de Asseio e Conservação, Limpeza Ambiental e Urbana de Ribeirão Preto - - Figueira de Almeida Formação de Vigilantes Ltda - - Ezequiel Alves dos Santos - - Joselita dos Santos de Oliveira - - Adriana Vieira da Silva de Jesus - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Nadjane Gomes da Silva Soares - - Tatiane Vieira da Silva - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Advocacia Jose Eduardo Duarte Saad - - Greenbrier Maxion Equipamentos e Serviços Ferroviários S/A - - Eli Candido - - Maria Josefa Casado de Lima - - Condomínio Edifício Palmela - - Fabio Martins Faria - - Iracema Lopes Albuquerque - - Zuleide de Sousa Vieira Dias - - Natanael Caetano de Jesus - - Vectra Work Indústria e Comércio de Uniformes e Epis Ltda - - Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda - - Cleiton Boa Ventura dos Santos - - Adilson dos Santos - - Luciane Jacopetti Ribeiro Massola - Erick Soares Teles - Condominio Edificio Saint Tropez - Luiz Carlos Augusto e outro - Clayton de Andrade Lima - Ciência às partes sobre a resposta do ofício juntada a fls. 13.626/12.650. - ADV: MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB 421611/SP), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), RODRIGO CAHU BELTRAO (OAB 357559/SP), GILSON MAREGA MARTINS (OAB 13691/SC), RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP), REJANE LIMA SANTOS (OAB 465738/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), VANESSA GERALDI LOPES (OAB 340321/SP), PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 95658/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), VINICIUS BICHUETTE RIBEIRO (OAB 505820/SP), JÉSSICA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB 18446/PI), HEULLA TAVARES DE SOUZA (OAB 55431/GO), LAZARO DUARTE PESSOA (OAB 12851/PI), VICTTOR HUGO CELIDONIO SYLVESTRE (OAB 70460/GO), MARQUES MATEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4377/SP), MÁRCIO APARECIDO GODOY (OAB 497398/SP), CRISTIANO DOS SANTOS SOARES (OAB 496656/SP), ANDERSON FERREIRA LIMA (OAB 492911/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MICHELLE SOARES RIBEIRO (OAB 479033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA FELIX (OAB 176649/SP), FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), SERGIO AURINO REIS BORGES (OAB 161243/SP), CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA (OAB 146138/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP)
4. Processo 00306696420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030669-64.2022.8.26.0002 (processo principal 1018322-79.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.C. - A.C.S. - Defiro o requerimento formulado à fl. 168 e determino a expedição de mandado eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, referente ao valor bloqueado nos autos através do sistema Sisbajud no montante de R$ 364,46 (quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Após, INTIME-SE a parte Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se - ADV: FERNANDA SOUZA E SILVA (OAB 305798/SP), RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP)
5. Processo 00351410320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035141-03.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001350-94.2023.8.26.0100) (processo principal 1001350-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ronaldo Silva Pereira - Vistos. Recolha a taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença, e as despesas para intimação do executado. Intimem-se. - ADV: RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP), RAFAELA MARTINS SAMPAIO PEREIRA (OAB 445947/SP)
6. Processo 10001607320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000160-73.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Fabiana Aparecida de Oliveira Carmo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls. 670/676: recebo o ofício encaminhado pelo Hospital das Clínicas como resposta à determinação de fls. 640. Ciência às partes, bem como concedo prazo para manifestação das partes. Anote-se que a Defensoria Pública exerce a curadoria da requerida Brenda Berenice. Após, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Sem prejuízo, em que pese os esclarecimentos apresentados, por ora, a manutenção da internação compulsória (fls. 637ss), deve ser concedida. Com efeito, importante destacar o que afirmado pelo Ministério Público as fls. 666, de que não existe fixação de prazos máximo e mínimo para a continuidade de uma internação. Ao contrário, deve seguir estritamente o tempo necessário para desintoxicação e bom recebimento do tratamento, cabendo ao médico responsável a análise do caso e a prescrição da sua continuidade. Lado outro, não se pode negar algumas circunstâncias especiais do caso, a saber: 1) a requerida possui capacidade cognitiva prejudicada, impossibilitando auto condução da vida civil, conforme laudo pericial do processo de interdição; 2) o relatório médico do ofício Retro destaca que a requerida deu entrada no Instituto Perdizes com escoriações corporais, higiene precária e má condição dentária, o que traz o entendimento de que sua condição exige maiores cuidados do que ao homem médio; 3) em ambos os relatórios, dos dias 22/07/2025 e 2/07/2025, há descrição de pensamentos confusos e instabilidade emocional; 4) Sobre a saúde própria da requerida foram identificadas condições clínicas não controladas como o hipotireoidismo e anemia, novamente trazendo ao entendimento deste juízo uma necessidade maior de acompanhamento médico em intensivo; 5) o relatório indica que a paciente se mostra colaborativa e participativa, mas dos medicamentos, todos os quatro medicamentos listados são de uso controlado no Brasil, para as mais diversas atuações: desde anticonvulsivante até antidepressivo; 6) ainda não há laudo nestes autos que apontem pela desnecessidade de internação. Portanto, considerando o ofício reto juntado, as conclusões a que chegou o juízo, os riscos à saúde e à integridade física e o poder geral de cautela, por ora, inviável a alta hospitalar de sorte que ACOLHO o pedido da requerente para, por cautela, continuação da internação compulsória da requerida. Comunique-se o órgão oficiante de fls. 670ss quanto ao teor da presente decisão, pelo e-mail de fls. 669. Se prejuízo, intime-se novamente o IMESC pelo portal para que cumpra decisão de fls. 580. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP), MAURICIO HIROYUKI SATO (OAB 139302/SP)
7. Processo 10484342620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048434-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.K.S. - C.V.S.S. - Vistos Defiro à requerida os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anotado no sistema. Diante do comparecimento espontâneo da requerida, dou-a por citada nos termos do artigo 239, §1º do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pelo prazo legal, eventual apresentação de contestação. Int. - ADV: FLÁVIA KARINE NOGUEIRA GOMES (OAB 484121/SP), BEATRIZ ALMEIDA ROCHA (OAB 504392/SP), RONALDO SILVA PEREIRA (OAB 464752/SP)
8. Processo 50016604320254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001660-43.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS POLO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO SILVA PEREIRA - SP464752 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.